A Justiça paulista indeferiu, após intervenção do Defensor Público Rafael Negreiros Dantas de Lima, o pedido de reintegração de posse na área conhecida como Jardim Mirelle, na zona leste da Capital paulista. A área era disputada judicialmente desde 1999 mas, no último dia 23 de março, a Juíza Daniella Carla Russo Greco de Lemos, … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Shimizu, Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Maíra Coraci Diniz ajuizaram, no final de março, uma ação civil pública em que pedem que o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de SP (HC/FMUSP) atenda, nos mesmos moldes em que realiza o atendimento dos demais pacientes, aos presos que … Ler mais
O Defensor Público Andrew Toshio Hayama obteve, na última segunda-feira, 6 de abril, uma decisão liminar que determinou a reabertura de cinco escolas rurais fechadas em janeiro pela Prefeitura de Sete Barras, no litoral sul paulista, por meio de um decreto que não observou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno César da Silva e Pedro Cavenaghi Neto impetraram, nesta segunda-feira, 20 de março, um habeas corpus coletivo visando garantir que crianças e adolescentes possam frequentar livremente os shoppings e centros comerciais da cidade de Ribeirão Preto. A medida foi adotada após o Juiz da Vara da Infância e … Ler mais
Após rápida intervenção da Defensora Pública Adriana Más Rosa, uma decisão liminar impediu a remoção forçada (sem ordem judicial) de, ao menos, 17 famílias carentes que vivem num terreno localizado na zona norte de Osasco. As casas começaram a ser instaladas há cerca de dois anos, no bairro Jardim Piratininga, próximas à várzea do rio Tietê. … Ler mais
A Justiça suspendeu, na última quarta-feira, a reintegração de posse de uma área particular de Mogi das Cruzes, ocupada por pelo menos 40 famílias carentes. A medida liminar foi pedida pelos Defensores Públicos Francisco Romano e Roberta Marques Benazzi Villaverde, com o apoio da Defensora Pública Stéfanie Kornreich, do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais … Ler mais
A Defensora Pública Andrea da Silva Lima obteve, no último dia 10 de março, uma decisão liminar que obriga a Prefeitura de Marília (noroeste do estado) a pagar aluguel social a um morador que teve a casa completamente destruída por um incêndio. O imóvel, que era de madeira, teve a perda total atestada pelo … Ler mais
Neste sábado, 14 de março, as Defensoras Renata Tibyriçá, Ilka Millan, Isabela Hatti, Mariana Tonolli e o Defensor Felipe Hotz, todos do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, participarão da “Feira da Saúde”, uma iniciativa da associação do Lions Clube da Capital. O convite foi feito pela da Pastoral das Pessoas … Ler mais
A ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Acre se solidarizam com o sofrimento de milhares de pessoas atingidas pelas recentes enchentes ocorridas no estado e apoiam a Campanha Acre Solidário, que visa arrecadar doações para a população dos municípios atingidos. O rio Acre, que corta a capital, Rio Branco, atingiu 18,4 metros na … Ler mais
Com informações de Portal Terra e Folha de S. Paulo A Defensoria Pública de São Paulo entrou nesta terça-feira (24) com um pedido de liberdade provisória de dois manifestantes detidos na segunda (23) após um protesto na avenida Paulista, em São Paulo. Segundo a Defensoria, a prisão dos dois rapazes não tem respaldo legal e são genéricas as … Ler mais
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