O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na próxima sessão ordinária, que ocorre nesta quarta-feira, 2 de setembro, três Ações que foram ajuizadas pela ANADEP e que tratam de particularidades dos Estados do Amapá, da Paraíba e do Piauí. As manifestações buscam assegurar a autonomia da Defensoria Pública e também assegurar os pleitos dos Defensores. … Ler mais
Mediações encerradas sem acordo no Procon-SP poderão entrar, a partir de setembro, de forma automática no Judiciário paulista, sem a necessidade de que o consumidor apresente ação individual. A instituição planeja lançar um sistema integrado com o Tribunal de Justiça de São Paulo para estimular a resolução alternativa de conflitos e, quando as partes … Ler mais
Os Defensores Públicos que desejem lançar sua produção literária durante o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) contarão com um espaço específico para isso. O espaço tem como alvo publicações que tenham sido lançadas ou reeditadas a partir de novembro de 2013 e que o autor, ou um dos autores, seja Defensor Público … Ler mais
A pedido das Defensoras Públicas Carolina Dalla Valle Bedicks, Luíza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro Peixoto, que coordenam o Núcleo de Habitação e Urbanismo […]
A pedido do Defensor Público Tiago Fensterseifer, o Poder Judiciário suspendeu a transferência compulsória de um estudante de 12 anos de uma escola estadual de Campinas. O conselho escolar havia aplicado a punição após o aluno ter supostamente promovido um abaixo-assinado para pedir o afastamento de uma professora. Os alunos João e Paulo … Ler mais
Defensores Públicos têm até às 18h da próxima segunda-feira, 17 de agosto, para inscrever-se no concurso de Teses e de Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e troca de informações acerca da atuação dos Defensores Públicos … Ler mais
O XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) organizará o lançamento de obras de Defensores Públicos com o objetivo de divulgar a produção acadêmica dos Defensores de todo o País. O lançamento tem como alvo publicações que tenham sido lançadas ou reeditadas a partir de novembro de 2013 e que o autor, ou um … Ler mais
Inscrições abertas para o VII Concurso de Ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet, no site […]
Depois de mais de 10 horas no Plenário da Câmara dos Deputados e uma grande mobilização entre os parlamentares, a diretoria da ANADEP conseguiu incluir as Defensoria Públicas na Proposta de Emenda à Constituição 443/2009. O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (6), o texto-base da PEC que vincula … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Amabile Bracco e Anderson Almeida da Silva conquistaram, no último dia 28 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista determinando a liberação de um paciente internado, compulsoriamente, em um hospital, mesmo já tendo recebido alta médica há mais de dois anos. No conteúdo da ação é revelado … Ler mais
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