Defensor Público boliviano vem ao Brasil para fiscalizar direitos de imigrantes
O Defensor Público da Bolívia, Rolando Villena, acompanhado de uma comitiva, inicia, na manhã desta terça-feira, 7 de abril, uma visita ao Brasil […]
Defensoria Pública
Governador fluminense veta projeto de lei que proíbe revista íntima em presídios; Defensoria contesta
O Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, vetou integralmente o projeto de lei Nº 77/2015, que assegurava o fim da revista íntima nos presídios do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira, 6 de abril, e informada pela Defensoria Pública do Estado (DPGE-RJ). Em nota, … Ler mais
Joaquim Neto é eleito presidente da ANADEP, em Brasília
Presidente eleito posa com Presidentes de Associações Estaduais. A Presidente da APADEP, Franciane Marques (em cima, 2a da direita para esquerda), esteve presente na solenidade O Defensor Público do Maranhão, Joaquim Neto, tomou posse, na noite desta terça-feira, 31 de março, como Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), durante solenidade no Centro de … Ler mais
Joaquim Neto assume Presidência da ANADEP nesta terça, em Brasília
A nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) será empossada nesta terça-feira, 31 de março, a partir das 19h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília-DF. O Defensor Público do Estado do Maranhão, Joaquim Neto, eleito Presidente, vai comandar a entidade pelos próximos dois anos (Biênio 2015-2017). A nova diretoria … Ler mais
ANADEP protocola no STF proposta de súmula vinculante sobre autonomia da Defensoria
A ANADEP protocolou no STF, nesta sexta-feira, 27 de março, a primeira proposta de súmula vinculante da Entidade. A PSV nº 114 trata da autonomia da Defensoria Pública, garantida pela Emenda Constitucional 45/2004 e fortalecida pelo advento da Emenda Constitucional 80/2014. A súmula tem por objetivo acelerar a tramitação de processos no STF quando houver … Ler mais
Joaquim Neto é eleito presidente da ANADEP
Nesta segunda-feira, 23 de março, durante Assembleia Geral Ordinária, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) elegeu seu novo presidente e os integrantes dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal para o biênio 2015/2017. A única chapa de oposição, “União e Trabalho”, encabeçada pelo maranhense Joaquim Neto, foi a vencedora e recebeu 50 … Ler mais
Presidente da Associação Nacional de Defensores apresenta balanço de sua gestão
Acompanhada por Defensores Públicos de diversos estados e representantes das Associações Estaduais de Defensoria, a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, apresentou nesta segunda-feira, 23 de março, o Balanço de Gestão de sua diretoria (biênio 2013/2015). A apresentação foi feita durante assembleia-geral ordinária da Associação. A Presidente da APADEP, Franciane Marques, assim como os demais … Ler mais
ANADEP inicia campanha contra a redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 24 de março, audiência pública para discutir a […]
ANADEP solicita apreciação do veto ao PLP 114 pelo Congresso Nacional
Prosseguindo os trabalhos para inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, o vice-presidente da ANADEP, Stéfano Pedroso, entregou, na última quinta-feira, 12 de março, um ofício à presidência do Senado solicitando ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), que seja lido o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2011 … Ler mais
Defensores de SP oferecem orientação jurídica em “Feira da Saúde”
Neste sábado, 14 de março, as Defensoras Renata Tibyriçá, Ilka Millan, Isabela Hatti, Mariana Tonolli e o Defensor Felipe Hotz, todos do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, participarão da “Feira da Saúde”, uma iniciativa da associação do Lions Clube da Capital. O convite foi feito pela da Pastoral das Pessoas … Ler mais
