Trabalho da Defensoria Pública é evidenciado em programa que atende a presos que aguardam julgamento no País

  O programa Profissão Repórter, exibido na última terça-feira, 14 de julho, exibiu as dificuldades dos presos que aguardam julgamento no Brasil, bem como enalteceu o trabalho realizado pela Defensoria Pública para agilizar esses processos. O episódio pode ser visto pelo site do programa, clicando aqui.   Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais

Prorrogação: Defensores têm até o dia 31 de julho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

  Defensores Públicos de todo o País ganham novo prazo para confirmar participação no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, a data limite para inscrições se estendeu até o dia 31 de julho. O Diagnóstico é um estudo profundo que busca atualizar os dados sobre o perfil, tanto de Defensores, quanto do funcionamento das Instituições da … Ler mais

Defensoria Pública pede instalação de piso tátil ao redor de telefones públicos para identificação por deficientes visuais

    Os Defensores Renata Flores Tibyriçá e Felipe Hotz de Macedo Cunha, respectivamente Coordenadora e Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública ajuizaram, no dia 22 de maio, Ação Civil Pública em que pedem a condenação da operadora de telefonia Vivo (Telefônica Brasil S.A.) … Ler mais

Defensoria Pública de Santos ingressa com ação para garantir fornecimento de medicamento à base de extrato de maconha para criança com epilepsia e autismo

  A jornalista e funcionária pública Vanessa Lemes, representando sua filha, ingressou, nesta semana, assistida pela Defensoria Pública, com ação judicial pleiteando que a Prefeitura Municipal custeie o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de sua filha, hoje com 13 anos, que sofre de epilepsia, transtorno do espectro autista, autoagressão, além de outras deficiências. A … Ler mais

Justa indenização da posse é tema de audiência pública na Defensoria Pública de SP

  A Defensoria Pública de SP realizará, no próximo dia 15 de julho, a partir das 18h, uma Audiência Pública que visa discutir a justa indenização da posse. O evento gratuito será realizado no auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, térreo, no centro da Capital e é aberto a todos … Ler mais

Defensoria Pública de SP obtém liminar que determina liberação de paciente internado sem laudo médico

  O Defensor Público João Paulo da Silva Santana conseguiu, por meio de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a saída de um jovem que estava internado, compulsoriamente, em uma ala psiquiátrica de um hospital de Sorocaba, sem um laudo médico que atestasse a necessidade da medida.   De acordo com Santana, … Ler mais

Defensoria Pública vai apurar o corte no programa Viva Leite de São Paulo

Governo paulista deixou de fornecer leite a 37 mil crianças, alegando incentivo ao aleitamento materno e que escolas já dão reforço alimentar   A Defensoria Pública de São Paulo vai apurar o corte que atingiu o programa Viva Leite, por meio do qual há distribuição gratuita de leite destinada a famílias com renda mensal de … Ler mais

Após pedido de Defensores Públicos de São Paulo, Tribunal de Justiça garante direito ao silêncio de réu em audiência em Guarulhos

Os Defensores Públicos Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Carlos Hideki Nakagomi, Felipe Peres Penteado e Luiz Eduardo de Toledo Coelho obtiveram decisão liminar […]

Defensores ajuízam ação contra Editora Abril por violação de direitos de adolescentes em reportagem da revista Veja

  As Defensoras Públicas Mara Renata da Mota Ferreira e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, coordenadoras do Núcleo de Infância e Juventude, além dos Defensores Bruno Cesar da Silva, Carolina Guimarães Rezende, Cláudia Abramo Ariano, Diego Vale de Medeiros, Edgar Pierini Neto, Gabriela Galetti Pimenta, Jonas Zoli Segura, Leonardo Biagioni de Lima, Marcelo Dayrell Vivas, … Ler mais

Defensora de Marília ajuda bebê cardíaco a nascer em segurança

  Completou duas semanas de vida o bebê da cidade de Marília que precisou, para nascer em segurança, da assistência jurídica da Defensoria Pública. Diagnosticado com uma cardiopatia congênita complexa, o parto de Gabriel Jesus Pires da Silva foi realizado em um dos centros de referências na área, o Hospital das Clínicas da Faculdade de … Ler mais