O Defensor Público de São Paulo, Cesar Augusto Luiz Leonardo, Conselheiro da APADEP e Membro da Comissão de Direitos das Famílias da ANADEP, afirmou que o novo Código de Processo Civil – CPC – trará inovações e maior celeridade para os processos judiciais. A afirmação foi feita na última sexta-feira, 21, durante palestra no … Ler mais
Teve início nesta quarta-feira, 19, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 635.659, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a constitucionalidade […]
A Defensora Pública Nalida Coelho Monte, da Unidade de Santo Amaro, na capital, obteve uma decisão judicial que permite a uma mulher, vítima de violência doméstica, que se afaste de seu emprego pelo período de dois meses, sem prejuízo de seu salário, como medida protetiva para evitar risco à sua integridade física. No … Ler mais
A Justiça paulista proferiu, no último dia 6 de agosto, sentença em que determinou a retomada das atividades de cinco escolas rurais que haviam sido fechadas, em janeiro deste ano, pela Prefeitura de Sete Barras, na região do médio Ribeira. A medida confirma decisão liminar que o Defensor Andrew Toshio Hayama obtivera em abril. … Ler mais
A Defensora Pública Andrea da Silva Lima obteve decisão judicial determinando que a administração municipal de Marília efetue o pagamento aluguel social, no valor de R$ 500,00 por mês, a um servente de pedreiro e sua família, que tiverem o imóvel de madeira onde moravam destruído por um incêndio, em 2004. O imóvel sofreu … Ler mais
Prossegue neste final de semana o V Ciclo de Conferências Públicas nas cidades de Campinas (sexta,21), Taubaté e Osasco […]
A Defensoria Pública de SP recebeu, no dia 6 de agosto, a visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Juan Méndez, que está no Brasil para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade. O Defensor Público-Geral, … Ler mais
Neste sábado, 15 de agosto, serão realizadas as etapas de Ribeirão Preto e São José dos Campos do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo. No mesmo dia, na Capital, serão discutidas questões relacionadas à população que reside no Centro da cidade, além de temáticas que envolvam crianças e adolescentes e … Ler mais
Entre os dias 13 e 15 de agosto será realizado, na capital paulista, o 1º Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico. O evento visa consolidar o trabalho interdisciplinar nas Defensorias Públicas de todo o Brasil; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia … Ler mais
Inscrições abertas para o VII Concurso de Ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. Os candidatos deverão se inscrever exclusivamente pela internet, no site […]
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