O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria de São Paulo encaminhou, no dia 23 de março, uma nota técnica a todos os Deputados […]
Após rápida intervenção da Defensora Pública Adriana Más Rosa, uma decisão liminar impediu a remoção forçada (sem ordem judicial) de, ao menos, 17 famílias carentes que vivem num terreno localizado na zona norte de Osasco. As casas começaram a ser instaladas há cerca de dois anos, no bairro Jardim Piratininga, próximas à várzea do rio Tietê. … Ler mais
A Justiça suspendeu, na última quarta-feira, a reintegração de posse de uma área particular de Mogi das Cruzes, ocupada por pelo menos 40 famílias carentes. A medida liminar foi pedida pelos Defensores Públicos Francisco Romano e Roberta Marques Benazzi Villaverde, com o apoio da Defensora Pública Stéfanie Kornreich, do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais … Ler mais
A Defensora Pública Andrea da Silva Lima obteve, no último dia 10 de março, uma decisão liminar que obriga a Prefeitura de Marília (noroeste do estado) a pagar aluguel social a um morador que teve a casa completamente destruída por um incêndio. O imóvel, que era de madeira, teve a perda total atestada pelo … Ler mais
O Defensor Público Arthur Soares Pinto Moser, de Sorocaba, obteve, no último dia 10 de março, uma liminar que inclui o neto de uma servidora pública municipal como dependente em seu plano de saúde. A mulher, servidora desde 2008 na Secretaria Municipal de Educação, possui o seguro de saúde obrigatório da Funserv, a Fundação da … Ler mais
Em continuidade ao projeto APADEP em Campo, a Diretoria da Associação visitou, no último dia 17 de março […]
A pedido do Defensor Público de São Paulo, Marcelo Dayrell Vivas, um adolescente de 17 anos teve sua internação-sanção revogada pelo TJ-SP. Considerando que o jovem passou mais de quatro anos sem praticar outro ato infracional e a evolução de seu quadro após tratamento recebido em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a corte … Ler mais
O Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, coordenado pela Defensora Vanessa Alves Vieira, obteve, na última sexta-feira, 13 de março, decisão favorável na ação civil pública que moveu contra o ex-candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, e o seu partido (PRTB), em razão das declarações contra a … Ler mais
Neste sábado, 14 de março, as Defensoras Renata Tibyriçá, Ilka Millan, Isabela Hatti, Mariana Tonolli e o Defensor Felipe Hotz, todos do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, participarão da “Feira da Saúde”, uma iniciativa da associação do Lions Clube da Capital. O convite foi feito pela da Pastoral das Pessoas … Ler mais
Os Defensores Públicos de São Paulo Eduardo Terração, José Rodolfo Stutz Cunha e Rafael Pitanga Guedes aguardam o julgamento de uma ação civil pública que contesta a realização da revista vexatória em visitantes das três unidades da Fundação Casa da cidade de Guarulhos. A ação, proposta na Vara da Infância e Juventude do município, … Ler mais
