A Defensoria Pública de SP obteve, na última quarta-feira, 22 de abril, uma decisão judicial liminar que garante aos alunos da Uniesp o direito de frequentar aulas e realizar provas em seus cursos até a conclusão do processo de recadastramento junto ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação). Estudantes … Ler mais
A Defensoria Pública de SP ajuizou no último dia 15 de abril um pedido para ingressar, como amicus curiae, nos autos da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 5170, que pede indenização do Estado por submeter pessoas privadas de liberdade a condições violadoras de seus direitos fundamentais e contrárias à dignidade da pessoa humana. Proposta pelo Conselho Federal … Ler mais
A Defensoria Pública de SP dá início, no próximo sábado, dia 25 de abril, a um “Ciclo de Audiências Públicas sobre Educação Escolar Diferenciada” na região do Vale do Ribeira. O primeiro encontro será realizado no Centro Comunitário da cidade de Cananéia (confira os detalhes da programação abaixo). O objetivo da iniciativa é … Ler mais
Os Defensores Públicos Patrick Cacicedo, Verônica Sionti e Bruno Shimizu, obtiveram, na última quarta-feira, 15 de abril, uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que concede liberdade a uma mulher presa desde 2012, condenada por tráfico de drogas por ter consigo 1g de maconha. Marlene (nome fictício) estava presa desde agosto de 2012 e, … Ler mais
A Defensoria Pública de SP recebeu, nos dias 13 e 14 de abril, a XIV reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNGC). Na abertura do evento, o Defensor Público-Geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, ressaltou a importância do diálogo e da … Ler mais
A Juíza da 2ª Vara Criminal de Jacareí, Alessandra Barrea Laranjeiras, determinou, a pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo, o afastamento do diretor e de cinco agentes socioeducativos da Fundação Casa de Jacareí, acusados de praticar agressões contra os adolescentes internados. A decisão, proferida em caráter liminar, foi proferida no … Ler mais
Com o tema “Justiça para quem?”, a 5ª edição da Jornada da Moradia Digna, que acontecerá nos dias 4 e 5 de julho, debaterá este ano a relação da Justiça com a moradia e a cidade. O evento é organizado por diversas instituições públicas e privadas, dentre elas a Defensoria de São Paulo, Ouvidoria … Ler mais
A Defensoria Pública de SP inicia, na próxima sexta-feira, 17 de abril, na Capital, um ciclo de audiências públicas sobre direito à educação para pessoas com deficiência e os apoios na escola para inclusão. Outras duas audiências estão agendadas para ocorrer em maio nas cidades de Sorocaba e Osasco. A iniciativa é do … Ler mais
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública … Ler mais
A Defensoria Pública de SP recebeu, nesta sexta-feira, 10 de abril, a primeira reunião de 2015 da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais), no prédio da Rua Boa Vista, nº 103, na Capital. No encontro, foi eleita coordenadora do órgão a … Ler mais
