O grupo de trabalho de Direitos Humanos da Defensoria Pública e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Paraná (NPJ/UFPR) planejam realizar atendimento conjunto com o Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) em Curitiba. A parceria, que começou a ser estudada neste mês de outubro, é para ajuizar … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5160 – na qual a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) questiona a falta de orçamento específico para a Defensoria Pública do Acre – adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (artigo 12 da Lei 9.868/1999).Com isso, a decisão deve ser … Ler mais
O que pensam os candidatos sobre o papel dos defensores públicos no estado?
Quais seus planos para a área? É o que você lê em edição especial de outubro da Defensoria em Revista.
De Anadep Quase dez anos após ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), José da Silva*, de 29 anos, recuperou em junho sua liberdade, ao ser considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em ação de revisão criminal movida pela Defensoria Pública de SP. José da Silva havia sido condenado … Ler mais
Visando auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre o novo regime previdenciário de Defensores que ingressaram na carreira no V ou VI Concurso, a Apadep promoverá uma palestra de uma especialista no tema na próxima segunda-feira (8/9). Doutora em Direito Público pela PUC-SP, Helga Klug doin Vieira leciona Direito Previdenciário na mesma universidade e é professora … Ler mais
A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) realizou na última sexta-feira (22) a solenidade de posse de sua nova Diretoria e Conselho, eleitos para o Biênio 2014-2016. Prestigiada por autoridades, membros da sociedade civil e Defensores Públicos de todo o Estado, a cerimônia aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo e foi seguida … Ler mais
Em seu discurso de posse como nova Presidente Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), Franciane de Fátima Marques reforçou o compromisso de sua gestão com a defesa dos direitos sociais e trabalhistas dos Defensores Públicos e com a valorização da carreira. Afirmou ainda seu comprometimento com a opinião dos associados, prometeu estabelecer uma relação de … Ler mais
A Apadep protocolizou no final de julho dois pedidos, endereçados à Defensoria Pública-Geral. Clique e saiba mais.
Com informações de Ascom/Anadep e Ascom/DPESP A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) prestigiou sessão especial em comemoração aos 30 anos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), realizada nesta terça-feira (5/8) no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. A solenidade homenageou parlamentares com atuação destacada na aprovação da Emenda Constitucional (EC) 80/2014, que … Ler mais
Na última semana, a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) esteve presente em evento com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), oportunidade em que o parlamentar divulgou o livro Por que Renda Básica?, de autoria do economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Josué Pereira da Silva. Histórico defensor de políticas de transferência de renda, Suplicy apresentou a obra, discorreu acerca … Ler mais
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