Pré-Conferências em Mogi das Cruzes, Presidente Prudente e Araçatuba

  Com apenas 8 meses de vida, o pequeno Arthur já pode se dizer um veterano em conferências. Ele já havia participado de duas sobre saúde e, na noite da última sexta-feira, 10 de agosto, ele participava de sua terceira, desta vez Defensoria Pública em Presidente Prudente.   O motivo da presença da criança em … Ler mais

Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias começa nesta quinta-feira

  Entre os dias 13 e 15 de agosto será realizado, na capital paulista, o 1º Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico.   O evento visa consolidar o trabalho interdisciplinar nas Defensorias Públicas de todo o Brasil; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia … Ler mais

Defensoria Pública terá acesso direto a boletins de ocorrência da Capital que envolva violência doméstica contra mulher

  A Defensoria Pública terá acesso imediato aos boletins de ocorrência da 1ª Delegacia Seccional da Capital que envolva mulheres vítimas de violência doméstica. O anúncio, realizado pelo Governador Geraldo Alckmin, foi feito durante a celebração dos 30 anos da primeira Delegacia da Mulher, em evento realizado nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes.   O Defensor Público-Geral, … Ler mais

Após intervenção de Defensor, TJ-SP reconhece direito à concessão do uso de bem público para fins de moradia em São José do Rio Preto

  O Defensor Público Julio Tanone conquistou, em fins de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que reconhece o direito de moradores do bairro Jardim São Francisco, em São José do Rio Preto, no norte do estado, a permanecerem em suas casas localizadas em terreno pertencente à Prefeitura da cidade.   O acórdão … Ler mais

Defensora envia ofício a diretores de colégio em São Paulo pedindo esclarecimentos sobre demissão de professora transexual

  A coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, Vanessa Alves Vieira, enviou, em 31 de julho, um ofício aos diretores de um colégio localizado na capital paulista, solicitando esclarecimentos sobre a demissão da professora transexual Luiza Coppieters, que afirma ter sofrido discriminação transfóbica no ambiente de trabalho.   No … Ler mais

Defensor Público ingressa com ação para suspender segundo aumento no ano da conta de água dos moradores de Barretos

  O Defensor Público Fábio Henrique Esposto ajuizou, na última terça-feira, 4 de agosto, uma ação civil pública em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em razão do segundo aumento realizado nas tarifas cobradas dos consumidores apenas neste ano. Os dois reajustes somam 17,84% de acréscimo nas contas de água. … Ler mais

V Ciclo de Conferências: final de semana tem Pré-Conferências nas Regionais de Presidente Prudente, Mogi das Cruzes e Araçatuba

  O V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP continua no próximo final de semana. No sábado, 8 de agosto, será em Araçatuba e, na sexta-feira seguinte, 14 de agosto, serão realizadas nas unidades de Presidente Prudente e Mogi das Cruzes.   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências … Ler mais

Defensoria Pública ajuíza ação para garantir participação popular em plano diretor de Bertioga

  As Defensoras Públicas Carolina Dalla Valle Bedicks, Luiza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro, coordenadoras do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Instituição, além de Felipe Amorim Principessa, Defensor da  Unidade do Guarujá, ajuizaram uma ação civil pública em que pedem a suspensão do procedimento, atualmente em curso, de elaboração do plano diretor de … Ler mais

População em situação de rua será tema de audiência pública da Defensoria

  A Defensoria Pública realiza, na próxima quarta-feira, 05 de agosto, uma audiência pública que terá como pauta a integração e articulação das políticas públicas para pessoas em situação de rua. O encontro acontecerá das 8h às 13h30 no Auditório da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, no centro da Capital.   … Ler mais

Defensora obtém decisão judicial que determina pagamento de auxílio moradia para casal em situação de rua

  A Defensora Pública Fabiana Julia Oliveira Resende conquistou uma decisão liminar determinando que o município de Sorocaba pague auxílio moradia a um casal em situação de rua.   Consta na ação que Anderson e Lucimara (nomes fictícios) vivem, há dois anos, em situação de extrema vulnerabilidade. Anderson possui anemia e problemas renais e não … Ler mais