A última palestra do VII Seminário da ENADEP, realizada ao final da tarde desta sexta-feira, 30 de janeiro, fechou o evento com chave de […]
A primeira palestra do período da tarde desta sexta-feira, dia 30, dentro do VII Seminário da ENADEP, foi ministrada pelo Defensor Leonardo Scofano Damasceno Peixoto e abordou a relação entre a Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas. Primeiramente, Peixoto traçou um panorama da presença dos refugiados no Brasil, cujo número … Ler mais
O auditório da biblioteca da Casa de Portugal, na capital paulista, acolheu nesta manhã, dia 30, a primeira palestra do VII Seminário da ENADEP. A Diretora Administrativa da APADEP, Fabiana Zapata, abriu os trabalhos agradecendo a oportunidade de sediar o evento e destacando a parceria entre as associações paulista e a nacional, Defensoria Pública … Ler mais
O Defensor Público de São Paulo Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes ajuizou em dezembro de 2014 uma ação contra o Estado e a Universidade de São Paulo (USP) pedindo tratamento médico, indenização e transferência de curso a uma estudante do curso de Gestão Ambiental que desenvolveu diversas doenças após ser contaminada por substâncias … Ler mais
Os Defensores de São Paulo, Rafael de Paula Eduardo Faber e Marcelo Bonilha Campos […]
Um dos principais conceitos da Constituição de 1988 – a democratização de acesso à Justiça – chegou a um novo patamar com a criação dos juizados especiais. Quase 20 anos depois da lei que inaugurou o sistema (Lei nº 9.099/1995), esse ramo especializado deixou de ser coadjuvante e responde por grande fatia dos processos … Ler mais
Dois Defensores Públicos de São Paulo, Clint Rodrigues Correia e Juliana Garcia Popic, obtiveram uma decisão liminar em um mandado de segurança determinando que o Hospital das Clínicas da USP realize o acompanhamento do final da gestação, o parto e o atendimento pós-parto de uma paciente na 39ª semana de gestação, cujo feto foi diagnosticado … Ler mais
Assim como a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e outras associações estaduais de Defensores, a APADEP está apoiando o Projeto ViraVida, uma iniciativa do SESI criada em 2008 que apoia adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e têm uma história … Ler mais
Já na primeira semana de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a legislação estadual que viola a autonomia da Defensoria do Paraná, ajuizada pela ANADEP, obteve uma importante vitória. Na tarde desta sexta-feira, dia 16, o ministro Ricardo Lewandowski, ao apreciar durante o recesso a ADI 5218, … Ler mais
Os moradores de rua de São José do Rio Preto deverão contar, a partir de fevereiro, com um Defensor Público designado para atendê-los diretamente. Esse atendimento será possível graças a um convênio entre a Defensoria Pública e a Prefeitura da cidade. O serviço deverá ser prestado em pelo menos um dia da semana … Ler mais
