Por meio de um trabalho extrajudicial, os Defensores Públicos Andrew Toshio Hayama, que atua em Registro, e Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, estão conseguindo ajudar comunidades tradicionais que vivem nas imediações da Área de Proteção Ambiental de Cananeia, Iguape e Peruíbe (APA-CIP), no litoral sul do Estado, a … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu […]
A Defensora Pública Nelise Christino de Castro Santos, de Araçatuba, a 527 km da capital paulista, obteve uma decisão judicial que garantiu a uma criança de quatro anos, que sofre crises epiléticas, o fornecimento pelo Estado de um medicamento sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo relatório médico, a menina é … Ler mais
Cerca de 38 mil cidadãos paranaenses podem ficar sem atendimento nas próximas semanas, por conta de determinação do governo do Estado que reduz o orçamento da Defensoria Pública a 30% do previsto. Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu em liminar concedida no dia 16 de janeiro a manutenção do orçamento aprovado … Ler mais
Os presos das unidades prisionais de Araçatuba, Andradina, Birigui, Getulina, Lins, Mirandópolis, Avanhandava, Valparaíso e Lavínia contam agora com uma nova forma de reduzir sua pena: a leitura. Em resposta pedido de regulamentação do programa de remição por estudo do Defensor Público Angelo de Camargo Dalben, a Corregedoria do Departamento Estadual de Execução Criminal … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, por meio do seu órgão de defesa do agressor do Juizado de Violência Doméstica da capital, zerou, na última semana, o número de assistidos que estavam em prisão cautelar no estado. A Defensora Pública Andrea Carla Tonin explica que a grande maioria dos acusados enquadrados na … Ler mais
É comum a referência (justa) aos médicos como os primeiros da lista de profissionais que salvam vidas – natural, já que eles lidam diariamente com a saúde e a vida humana. Porém, o que fazer se um cidadão não consegue ter acesso à saúde e ao tratamento de que necessita, e ao qual tem … Ler mais
Com a organização da ANADEP em parceria com a APADEP, ENADEP e EDEPE, o VII Seminário da ENADEP e a AGE itinerante da ANADEP […]
Constrangimentos no consultório médico ou na rodoviária. Sentimento de falta de identidade. Alguns dos dilemas vividos por transexuais marginalizados por terem nomes masculinos e se apresentarem como mulheres começam a ser atenuados com a iniciativa da Defensoria Pública em retificar o nome de pessoas deste grupo. Na última semana, os Defensores e membros do … Ler mais
Quarenta (40) Defensores Públicos de todo o país devem ir a Pernambuco em fevereiro para realizar um mutirão e analisar a situação dos 3,5 mil presos já condenados no Complexo do Curado, na zona oeste de Recife. O mutirão deve começar no dia 20 deste mês e durar duas semanas. A decisão foi tomada … Ler mais
