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Acesso à Justiça

A pedido de Defensor Público, TJ concede decisão para liberar adolescente internado há mais de um ano sem laudo médico

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  Após atuação do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu uma decisão que determina a desinternação de um jovem que estava internado numa clínica terapêutica, em Limeira, desde julho de 2014, por decisão judicial, mas sem que houvesse parecer médico.   Biagioni de Lima apontou a irregularidade da medida. “A necessidade ou … Ler mais

Trabalho da Defensoria Pública é evidenciado em programa que atende a presos que aguardam julgamento no País

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  O programa Profissão Repórter, exibido na última terça-feira, 14 de julho, exibiu as dificuldades dos presos que aguardam julgamento no Brasil, bem como enalteceu o trabalho realizado pela Defensoria Pública para agilizar esses processos. O episódio pode ser visto pelo site do programa, clicando aqui.   Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais

Prorrogação: Defensores têm até o dia 31 de julho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

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  Defensores Públicos de todo o País ganham novo prazo para confirmar participação no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, a data limite para inscrições se estendeu até o dia 31 de julho. O Diagnóstico é um estudo profundo que busca atualizar os dados sobre o perfil, tanto de Defensores, quanto do funcionamento das Instituições da … Ler mais

Defensoria Pública pede instalação de piso tátil ao redor de telefones públicos para identificação por deficientes visuais

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    Os Defensores Renata Flores Tibyriçá e Felipe Hotz de Macedo Cunha, respectivamente Coordenadora e Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública ajuizaram, no dia 22 de maio, Ação Civil Pública em que pedem a condenação da operadora de telefonia Vivo (Telefônica Brasil S.A.) … Ler mais

Defensoria Pública de Santos ingressa com ação para garantir fornecimento de medicamento à base de extrato de maconha para criança com epilepsia e autismo

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  A jornalista e funcionária pública Vanessa Lemes, representando sua filha, ingressou, nesta semana, assistida pela Defensoria Pública, com ação judicial pleiteando que a Prefeitura Municipal custeie o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de sua filha, hoje com 13 anos, que sofre de epilepsia, transtorno do espectro autista, autoagressão, além de outras deficiências. A … Ler mais

Manutenção de direitos foi destaque no V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude

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  A Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Maria Carmen de Sá, participou da mesa de abertura do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, na sede da FIRJAN, na cidade do Rio de Janeiro, na última quarta-feira, 8 de julho. No encontro, a preocupação … Ler mais

Justa indenização da posse é tema de audiência pública na Defensoria Pública de SP

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  A Defensoria Pública de SP realizará, no próximo dia 15 de julho, a partir das 18h, uma Audiência Pública que visa discutir a justa indenização da posse. O evento gratuito será realizado no auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, térreo, no centro da Capital e é aberto a todos … Ler mais

Defensoria Pública de SP obtém liminar que determina liberação de paciente internado sem laudo médico

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  O Defensor Público João Paulo da Silva Santana conseguiu, por meio de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a saída de um jovem que estava internado, compulsoriamente, em uma ala psiquiátrica de um hospital de Sorocaba, sem um laudo médico que atestasse a necessidade da medida.   De acordo com Santana, … Ler mais

Defensores realizam atividade em Itapetininga para esclarecer ilegalidade das revistas vexatórias

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  O Defensor Francisco Fasolino de Menezes, Defensores Públicos de São Paulo realizaram, nos dias 20 e 21 de junho, uma atividade de educação em direitos com os visitantes das Penitenciárias I e II de Itapetininga, sudoeste do estado, para alertá-los sobre a ilegalidade na realização da revista vexatória.   De acordo com Menezes, cerca … Ler mais