APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosOs moradores de rua de São José do Rio Preto deverão contar, a partir de fevereiro, com um Defensor Público designado para atendê-los diretamente. Esse atendimento será possível graças a um convênio entre a Defensoria Pública e a Prefeitura da cidade. O serviço deverá ser prestado em pelo menos um dia da semana … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de julgamento de uma revisão criminal, após a Defensoria Pública de São Paulo ter sido impedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) de realizar sustentação oral durante a sessão de julgamento. A determinação da 6ª Turma do STJ consolida a jurisprudência na questão, uma … Ler mais
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do Estado do Paraná. A norma, no entender da associação, submete a Defensoria Pública daquele ente federado ao Poder Executivo e proíbe os Defensores Públicos de … Ler mais
Neste mês, chegam às livrarias duas novas obras de autoria de Defensores Públicos de São Paulo. Uma delas é “Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública: a Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais (Liberais, Sociais e Ecológicos) dos Indivíduos e Grupos Sociais Necessitados”, do Defensor Tiago Fensterseifer, pela Editora Saraiva. O livro … Ler mais
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) publicaram nota na qual vêm a público desagravar o Defensor Público do Estado do Ceará Emerson Castelo Branco por sua conduta exemplar no caso envolvendo a morte da turista italiana Gaia Molinari. O Defensor foi injustamente … Ler mais
Lá se vão 9 anos desde o dia 9 de janeiro de 2006, quando foi aprovada a Lei Complementar Estadual nº 988, que criou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Fruto de uma ampla pressão exercida por diversos setores da sociedade e aprovada durante o segundo mandato do governador Geraldo Alckmin, a … Ler mais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, no início de dezembro, os números de uma pesquisa realizada para checar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça. Entre os resultados do estudo estão que a Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada para o adequado funcionamento da … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17744 e cassou decisão proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que havia declarado a ilegitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública em defesa de direitos previstos na Lei de … Ler mais
No último dia 1º de janeiro, foi realizada a cerimônia de posse do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a solenidade contou com a presença do Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, assim como de outras autoridades, como deputados, secretários de Estado, o Presidente do Tribunal … Ler mais
Acontece amanhã, dia 24 de dezembro, mais uma edição do Natal Solidário, uma iniciativa organizada desde de 2005 pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) em São Paulo, SP. Das 10h às 12h, algumas instituições, entre elas a Ouvidoria da Defensoria Pública, se reunirão no Viaduto do Chá para fazer uma confraternização com a … Ler mais
