APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Defensoria Pública de São Paulo vem assumindo uma posição cada vez mais relevante na vida de famílias que batalham para garantir vagas em creches para seus filhos. Na capital e no interior, aumenta ano a ano o número de atendimentos e de casos ingressados por Defensores relativos ao tema. Em novembro de … Ler mais
A Presidente da Apadep, Franciane Marques, está visitando esta semana, dentro do projeto APADEP em Campo, a região nordeste […]
Os Defensores de São Paulo, Rafael de Paula Eduardo Faber e Marcelo Bonilha Campos […]
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, ajuizada pela ANADEP no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9, obteve ontem (22) mais um importante avanço. A ADI 5217 questiona a Lei Complementar Estadual nº 180/2014, do Paraná, que viola a autonomia da Defensoria daquele Estado. O presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida … Ler mais
Na última semana, cinco novos diretores assistentes da Associação foram empossados. No dia 13 de janeiro, tomaram posse os Defensores Públicos Guilherme Diniz Barbosa, como Diretor Assistente de Relações Institucionais e Comunicação, Luan Campos Boldrini (Diretor Assistente Jurídico), Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (Diretor Assistente de Articulação Social) e Thalita Verônica Gonçalves … Ler mais
Um dos principais conceitos da Constituição de 1988 – a democratização de acesso à Justiça – chegou a um novo patamar com a criação dos juizados especiais. Quase 20 anos depois da lei que inaugurou o sistema (Lei nº 9.099/1995), esse ramo especializado deixou de ser coadjuvante e responde por grande fatia dos processos … Ler mais
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal […]
Dois Defensores Públicos de São Paulo, Clint Rodrigues Correia e Juliana Garcia Popic, obtiveram uma decisão liminar em um mandado de segurança determinando que o Hospital das Clínicas da USP realize o acompanhamento do final da gestação, o parto e o atendimento pós-parto de uma paciente na 39ª semana de gestação, cujo feto foi diagnosticado … Ler mais
Assim como a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e outras associações estaduais de Defensores, a APADEP está apoiando o Projeto ViraVida, uma iniciativa do SESI criada em 2008 que apoia adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e têm uma história … Ler mais
Já na primeira semana de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a legislação estadual que viola a autonomia da Defensoria do Paraná, ajuizada pela ANADEP, obteve uma importante vitória. Na tarde desta sexta-feira, dia 16, o ministro Ricardo Lewandowski, ao apreciar durante o recesso a ADI 5218, … Ler mais
