APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA pedido do Defensor Público de São Paulo, Marcelo Dayrell Vivas, um adolescente de 17 anos teve sua internação-sanção revogada pelo TJ-SP. Considerando que o jovem passou mais de quatro anos sem praticar outro ato infracional e a evolução de seu quadro após tratamento recebido em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a corte … Ler mais
O novo Código de Processo Civil — Lei 13.105/2015 — foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17 de março, um dia após ter sido sancionado, com sete vetos, pela presidente Dilma Rousseff. Com a publicação, começa a contar o prazo de um ano para que o novo código entre em vigor. Para ler … Ler mais
O Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, coordenado pela Defensora Vanessa Alves Vieira, obteve, na última sexta-feira, 13 de março, decisão favorável na ação civil pública que moveu contra o ex-candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, e o seu partido (PRTB), em razão das declarações contra a … Ler mais
Aconteceu ontem, 15 de Março, a corrida organizada pelo Movimento pela Mulher, em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao mês em que se celebra esta data. O Movimento pela Mulher é uma iniciativa cujo objetivo é promover ações que contribuam para o fim da violência de gênero. A APADEP foi uma das apoiadoras … Ler mais
Prosseguindo os trabalhos para inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, o vice-presidente da ANADEP, Stéfano Pedroso, entregou, na última quinta-feira, 12 de março, um ofício à presidência do Senado solicitando ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), que seja lido o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2011 … Ler mais
Neste sábado, 14 de março, as Defensoras Renata Tibyriçá, Ilka Millan, Isabela Hatti, Mariana Tonolli e o Defensor Felipe Hotz, todos do Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, participarão da “Feira da Saúde”, uma iniciativa da associação do Lions Clube da Capital. O convite foi feito pela da Pastoral das Pessoas … Ler mais
Os Defensores Públicos de São Paulo Eduardo Terração, José Rodolfo Stutz Cunha e Rafael Pitanga Guedes aguardam o julgamento de uma ação civil pública que contesta a realização da revista vexatória em visitantes das três unidades da Fundação Casa da cidade de Guarulhos. A ação, proposta na Vara da Infância e Juventude do município, … Ler mais
Em resposta à apelação da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armilato de Carvalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que imóveis da COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) podem sofrer usucapião, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei para que isso aconteça. A apelação foi feita após o juízo haver negado, … Ler mais
A ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Acre se solidarizam com o sofrimento de milhares de pessoas atingidas pelas recentes enchentes ocorridas no estado e apoiam a Campanha Acre Solidário, que visa arrecadar doações para a população dos municípios atingidos. O rio Acre, que corta a capital, Rio Branco, atingiu 18,4 metros na … Ler mais
O mutirão de Defensores Públicos no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, entra na última semana e um balanço preliminar mostra um descaso alarmante com os processos dos presos. O número de atendimentos realizados desde o dia 2 de março não foi divulgado, mas ainda há casos absurdos de pessoas … Ler mais
