APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosDe iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Fernando Capez, com o apoio da liderança do PSDB na Casa, um Ato Solene em celebração à data será realizado no Auditório André Franco Montoro, na própria ALESP, às 19h30. O evento foi organizado pela APADEP e pela ASDPESP. Todos os Deputados, assim … Ler mais
O Defensor de Ribeirão Preto Bruno César da Silva obteve, em meados de abril, uma decisão liminar que obriga o município de Ribeirão Preto e o Governo do Estado a custearem o fornecimento de energia elétrica à residência de uma criança cujas enfermidades fazem com que ela precise de aparelhos que devem ficar ligados 24 horas … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) sob a alegação de que, … Ler mais
O prazo está se esgotando. As inscrições para o XII Prêmio Innovare se encerram já nesta 5ª-feira, dia 14 de maio. A ANADEP é uma das […]
Defensores Públicos de todos os Estados têm até o dia 12 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – levantamento que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores Públicos brasileiros e compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal. O principal objetivo do … Ler mais
A diretoria da ANADEP anunciou, na última semana, a criação da Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas. O grupo terá o objetivo de discutir e acompanhar projetos de lei relacionados ao tema. A ideia é trabalhar de forma unificada e estratégica para garantir a ampliação e o fortalecimento da Defensoria Pública em nível … Ler mais
Este ano, a Campanha Nacional da Defensoria Pública, realizada em comemoração ao dia nacional da Instituição, escolheu como tema as “tutelas coletivas”, em especial na área de saúde. Inspirada nisso, a APADEP decidiu, em seu primeiro evento desta semana de festas, oferecer aos Associados […]
Em três anos, a Defensoria Pública do Piauí solicitou 2.560 exames de DNA para reconhecimento de paternidades. Isso foi possível graças à parceria da Instituição com o Laboratório Central do Piauí (Lacen), que pertence ao Estado e faz o exame de forma gratuita. “A iniciativa é de vital importância para que as pessoas possam descobrir … Ler mais
Para tratar da polêmica recomendação de proibição da divulgação de imagens de presos pela imprensa, o secretário Estadual de Segurança Pública de Rondônia, Antônio Carlos dos Reis, deve se reunir, na próxima semana, com os órgãos que integram o Sistema de Justiça do Estado – Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e … Ler mais
A Comissão da Infância e Juventude da ANADEP divulgou, nesta quarta-feira, 29 de abril, uma nota técnica reunindo uma série de argumentos e dados contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O grupo irá usar o documento como base para mostrar … Ler mais
