APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Escola da Defensoria Pública divulga a Audiência Pública sobre a Crise Hídrica, promovida pela Defensoria Pública de São Paulo em parceria com as Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo … Ler mais
A pedido do Defensor Público Tiago Fensterseifer, o Poder Judiciário suspendeu a transferência compulsória de um estudante de 12 anos de uma escola estadual de Campinas. O conselho escolar havia aplicado a punição após o aluno ter supostamente promovido um abaixo-assinado para pedir o afastamento de uma professora. Os alunos João e Paulo … Ler mais
A Defensoria Pública de SP recebeu, no dia 6 de agosto, a visita do Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes, Juan Méndez, que está no Brasil para inspecionar a ocorrência da prática de tortura em locais de privação de liberdade. O Defensor Público-Geral, … Ler mais
Defensores Públicos têm até às 18h da próxima segunda-feira, 17 de agosto, para inscrever-se no concurso de Teses e de Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e troca de informações acerca da atuação dos Defensores Públicos … Ler mais
A identidade constitucional da Defensoria Pública brasileira é o tema do mais recente livro do Defensor Público Tiago Fensterseifer. Em “Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados”, Tiago aborda a Instituição no período pós-Lei Complementar 132/2009 … Ler mais
A Defensora Pública Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, encaminhou ofício ao Prefeito de Sorocaba solicitando veto ao Projeto de Lei (PL nº 126/2015). O PL, aprovado pela Câmara Municipal, veda a utilização de banheiros e uniformes nas escolas conforme a identidade de gênero dos estudantes. No … Ler mais
Neste sábado, 15 de agosto, serão realizadas as etapas de Ribeirão Preto e São José dos Campos do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo. No mesmo dia, na Capital, serão discutidas questões relacionadas à população que reside no Centro da cidade, além de temáticas que envolvam crianças e adolescentes e … Ler mais
As Defensorias Públicas de São Paulo e da União enviaram, nesta semana, ao Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, um ofício em que expõem a falta de condições de acessibilidade e segurança nas prisões brasileiras para acomodar pessoas com deficiência. Confira o ofício, na íntegra, (em inglês), já disponível no site do … Ler mais
Com apenas 8 meses de vida, o pequeno Arthur já pode se dizer um veterano em conferências. Ele já havia participado de duas sobre saúde e, na noite da última sexta-feira, 10 de agosto, ele participava de sua terceira, desta vez Defensoria Pública em Presidente Prudente. O motivo da presença da criança em … Ler mais
Entre os dias 13 e 15 de agosto será realizado, na capital paulista, o 1º Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico. O evento visa consolidar o trabalho interdisciplinar nas Defensorias Públicas de todo o Brasil; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia … Ler mais
