APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosAssociados APADEP agora têm desconto na Especialização à distância em Direito e Assistência Jurídica pelo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático […]
O artigo “Gênero e diversidade sexual nas escolas: uma questão de direitos humanos”, publicado pela Carta Capital, abordou o direito à educação, previsto na Constituição Federal, bem como medidas inclusivas que combatam a desigualdade de gênero e sexualidade, garantindo cada vez mais os direitos básicos da sociedade. O texto é assinado por Vanessa Alves … Ler mais
Agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados, a partir de lei sancionada na última quinta-feira, 16 de julho. A medida, prevista na Lei Estadual 7.041/15, foi aprovada, no fim de junho, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entrando … Ler mais
A transexual Maria Helena não precisará mais passar por constrangimentos quando for procurar por atendimento médico. Após atuação extrajudicial da Defensoria Pública Vanessa Alves Vieira, a administradora de seu plano de saúde incluiu, na carteirinha de identificação, o seu nome social. Como ainda não realizou a cirurgia para mudança de sexo, Maria Helena … Ler mais
Após atuação do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu uma decisão que determina a desinternação de um jovem que estava internado numa clínica terapêutica, em Limeira, desde julho de 2014, por decisão judicial, mas sem que houvesse parecer médico. Biagioni de Lima apontou a irregularidade da medida. “A necessidade ou … Ler mais
O programa Profissão Repórter, exibido na última terça-feira, 14 de julho, exibiu as dificuldades dos presos que aguardam julgamento no Brasil, bem como enalteceu o trabalho realizado pela Defensoria Pública para agilizar esses processos. O episódio pode ser visto pelo site do programa, clicando aqui. Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
Defensores Públicos de todo o País ganham novo prazo para confirmar participação no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, a data limite para inscrições se estendeu até o dia 31 de julho. O Diagnóstico é um estudo profundo que busca atualizar os dados sobre o perfil, tanto de Defensores, quanto do funcionamento das Instituições da … Ler mais
Os Defensores Renata Flores Tibyriçá e Felipe Hotz de Macedo Cunha, respectivamente Coordenadora e Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública ajuizaram, no dia 22 de maio, Ação Civil Pública em que pedem a condenação da operadora de telefonia Vivo (Telefônica Brasil S.A.) … Ler mais
A jornalista e funcionária pública Vanessa Lemes, representando sua filha, ingressou, nesta semana, assistida pela Defensoria Pública, com ação judicial pleiteando que a Prefeitura Municipal custeie o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de sua filha, hoje com 13 anos, que sofre de epilepsia, transtorno do espectro autista, autoagressão, além de outras deficiências. A … Ler mais
A Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Maria Carmen de Sá, participou da mesa de abertura do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, na sede da FIRJAN, na cidade do Rio de Janeiro, na última quarta-feira, 8 de julho. No encontro, a preocupação … Ler mais
