APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosAGO, DIA DO DEFENSOR, ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM A ANADEP, CONTINUIDADE DA LUTA REMUNERATÓRIA E ESTREIA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL O segundo trimestre do ano foi marcado por um importante evento para a carreira: além da comemoração, em 19 de maio, do Dia Nacional da Defensoria Pública, pela primeira vez foi celebrado também o Dia … Ler mais
Os Defensores Públicos Bruno Amabile Bracco e Anderson Almeida da Silva conquistaram, no último dia 28 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista determinando a liberação de um paciente internado, compulsoriamente, em um hospital, mesmo já tendo recebido alta médica há mais de dois anos. No conteúdo da ação é revelado … Ler mais
Atendendo à solicitação das Defensoras Públicas Maiara Marfinati e Cecilia Bandeira de Melo, a Justiça suspendeu uma reintegração de posse, prevista para acontecer na cidade de Diadema, até que sejam providenciados os equipamentos públicos necessários para que a desocupação aconteça de forma pacífica e com garantias de direitos às famílias do local. Cerca de 400 … Ler mais
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como meta identificar as principais demandas da sociedade civil, além de abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, … Ler mais
O Defensor Público Andrew Toshio Hayama conquistou, no último dia 21 de julho, uma decisão liminar reconhecendo a urgência na construção de uma via de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga, na região do alto Ribeira. A decisão ainda determina que a Procuradoria do Estado de São Paulo … Ler mais
A Defensoria Pública assume, a partir de hoje, 29 de julho, o atendimento jurídico inicial à população de Jacareí, no Vale do Paraíba. Até então, o serviço inicial era realizado pela Subseção local da OAB-SP. A triagem será realizada de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas das 8h às 9h30 da manhã, na … Ler mais
O Defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento, membro do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve, na última segunda-feira, 27 de julho, uma decisão liminar impedindo que a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água de Campinas – Sanasa – realize novo reajuste na tarifa dos consumidores. De acordo com o pedido apresentado em juízo, a … Ler mais
A Defensoria Pública de SP realiza, no dia 29 de julho, a partir das 18h30, uma Audiência Pública que visa discutir a política institucional de atendimento às gestantes e mães encarceradas no Estado. Sob o título de “Mães em Cárcere”, o evento será realizado no auditório da sede da Defensoria, na Rua Boa Vista, … Ler mais
A Defensoria Pública, em parceria com a Ouvidoria, com a Escola da Defensoria Pública do Estado e a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras – Vale do Ribeira (EAACONE), entidade sem fins lucrativos, realizarão, no próximo sábado, 1º de agosto, a 3ª Audiência Pública do ciclo de audiências públicas sobre Educação Escolar … Ler mais
A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou, nesta segunda-feira, 27 de julho, o afastamento provisório do Diretor da unidade Guaianazes I (Novo Horizonte) da Fundação Casa, na zona leste da Capital, após relatos de tortura apresentados, em uma ação civil pública proposta no início do mês, pela Defensoria Pública. Para … Ler mais
