Em três anos, a Defensoria Pública do Piauí solicitou 2.560 exames de DNA para reconhecimento de paternidades. Isso foi possível graças à parceria da Instituição com o Laboratório Central do Piauí (Lacen), que pertence ao Estado e faz o exame de forma gratuita. “A iniciativa é de vital importância para que as pessoas possam descobrir … Ler mais
Um recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi provido, por dois votos a um, pelo Tribunal de Justiça daquele Estado, pondo fim à revista vexatória aos visitantes de presos nas unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro. Negado em primeira instância, o pedido foi levado pela Defensoria ao Tribunal em fevereiro de … Ler mais
O Fórum Justiça promoverá, nos dias 7 e 8 de maio, o seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”. O encontro, que ocorrerá no Museu da República, no Rio de Janeiro, terá o objetivo de discutir a implementação do documento “100 Regras de Brasília” (2008), por meio da participação popular. A programação foi construída … Ler mais
O Defensor Público do Pará, Johny Fernandes Giffoni, foi selecionado pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) para participar do Programa de Intercâmbio do Paraguai, que será realizado de 24 a 31 de maio. A iniciativa é voltada a Defensores Públicos de países que integram a AIDEF. O candidato selecionado tem até o dia 10 de … Ler mais
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, indeferiu pedido de liminar formulado pelo Deputado Federal Cabuçu Borges (PMDB/PA) em Mandado de Segurança (MS 33556) impetrado contra a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos. Segundo o relator, o Mandado não demonstrou a existência de risco … Ler mais
Durante a posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), (Biênio 2015/2017), os Defensores Públicos foram apresentados à Edição Histórica da Constituição da República Federativa do Brasil, publicação especial em comemoração à aprovação da Emenda Constitucional 80/14, que reposicionou a Defensoria Pública no cenário constitucional brasileiro. O texto é proveniente da PEC Defensoria … Ler mais
A Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), por meio de seus membros, vem a público manifestar repúdio às propostas de emenda constitucional que pretendem a redução da maioridade penal, pelos seguintes motivos: As questões relativas a direitos humanos e sua … Ler mais
No final de março, dando continuidade ao projeto APADEP em Campo em 2015, a Presidente da APADEP, Franciane Marques e uma comitiva passaram por São José do Rio Preto. Franciane também realizou uma reunião […]
A Associação dos Defensores Públicos paranaenses (ADEPAR), juntamente com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), divulgou, na última segunda-feira, 6 de abril, uma nota condenando a falta de repasse de recursos financeiros para a Defensoria Pública do Estado. Em seis tópicos principais, os Presidentes de ambos os órgãos demonstram sua … Ler mais
Foram divulgados, nesta quinta-feira, 2 de abril, os resultados do Prêmio Melhores do Maranhão 2014, que homenageia as melhores instituições públicas do Estado no quesito gestão. O galardão é oferecido pelo Núcleo de Excelência Pública do Maranhão (NEP/MA), ligado ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. … Ler mais
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