Defensoria Pública – Página: 20 – APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

PEC 247, a PEC das Comarcas, entra na pauta da Câmara nesta semana

18 de fevereiro de 2014 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Durante reunião com uma comitiva de defensores públicos na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), confirmou que a PEC 247, a PEC das Comarcas, será pautada para ser analisada no Plenário da Casa já nesta semana, com chances de ser aprovada em primeiro turno. Por conta disto, defensores públicos e representantes … Ler mais

Carta Forense: Presidente da Apadep fala de sua trajetória até ser defensor público

12 de fevereiro de 2014 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Em entrevista ao jornal Carta Forense, o presidente da Apadep, Rafael Português, fala de sua trajetória até a aprovação como defensor público em São Paulo e da sua atuação profissional. “É gratificante perceber que estou fazendo a diferença no cotidiano das pessoas, contribuindo para o acesso à justiça do mais carente”.

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Proposta obriga presença de defensor público em interrogatório de adolescente

12 de fevereiro de 2014 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

De Agência Câmara de Notícias A presença de um advogado ou defensor público pode passar a ser obrigatória em todos os interrogatórios de menores infratores feitos por promotores de Justiça. A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 5876/13) que muda o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando artigo que determina que a oitiva do … Ler mais

Força Nacional de defensores públicos ameniza situação, mas faltam medidas estruturais em Pedrinhas

11 de fevereiro de 2014 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

De Rede Brasil Atual O mutirão carcerário realizado pela Força Nacional de Defensoria Pública (FNDP) amenizou a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. O trabalho está entre as medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada, que pretende enfrentar a crise no sistema penitenciário do estado. Iniciado há 15 dias, o mutirão termina esta … Ler mais

Adiado julgamento de leilões de áreas com dezenas de famílias em São Paulo

10 de fevereiro de 2014 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Moradores de áreas ocupadas da zona sul de São Paulo sofrem com a possibilidade de suas casas irem a leilão

Defensores de Franca, em São Paulo, obtêm decisão em favor do Movimento Sem-Terra (MST)

3 de fevereiro de 2014 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Os defensores públicos Caio Jesus Granduque, Antônio Machado Neto, André Cadurin Castro, Mário Eduardo Bernardes Spexoto e Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, da unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conseguiram, por meio de agravo de instrumento, a suspensão de uma liminar de reintegração de posse deferida pelo Juízo da … Ler mais

Defensores públicos de SP integram força-tarefa que inicia mutirão no presídio de Pedrinhas, no Maranhão

22 de janeiro de 2014 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Com informações de Ascom ANADEP O Ministério da Justiça e Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) deram início à organização de uma força-tarefa com 34 defensores públicos de várias regiões do país para atuar dentro do Presídio de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Oriundos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio … Ler mais

Câmara pode votar no início deste ano PEC que amplia número de defensores públicos

20 de janeiro de 2014 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

De Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar no início deste ano a exigência de que cada comarca tenha um defensor público. A proposta (PEC 247/13), dos deputados Andre Moura (PSC-SE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Mauro Benevides (PMDB-CE), já foi aprovada por comissão especial e aguarda inclusão na pauta. Os … Ler mais

ENTREVISTA – GUSTAVO MOURA, DA REDE DE COMUNIDADES DO EXTREMO SUL DE SÃO PAULO

19 de março de 2013 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A região do extremo sul da cidade de São Paulo, a despeito da alta taxa demográfica, parece esquecida pelo poder público. Só no distrito do Grajaú, o mais populoso da cidade, vivem mais de 400 mil pessoas. No entanto, conta com escassos e precários serviços públicos e infraestrutura. Ali surgiu a “Rede de Comunidades do … Ler mais

PROJETO “DEFENSORANDO” PROMOVE EDUCAÇÃO EM DIREITOS PARA MORADORES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA

23 de outubro de 2012 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Os direitos das diversas comunidades tradicionais brasileiras, como quilombolas, indígenas e caiçaras, não raramente são ameaçados ou simplesmente ignorados no Brasil. Diante disso, a Defensoria Pública da Comarca de Registro (SP), Unidade Vale do Ribeira, promove o projeto “Defensorando Comunidades Tradicionais e Quilombolas”, que, através de cursos e debates, visa, no resguardo de seus direitos, … Ler mais

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