Com informações do site “Migalhas” Em parecer emitido para a Conectas Direitos Humanos, com intermédio da APADEP, o professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, esclarece que a obrigatoriedade de convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB é inconstitucional. O parecer foi enviado ao STF … Ler mais
Ter o trabalho reconhecido é fundamental para o bom exercício da profissão. Por isso, em 2008, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com a APADEP, criou o prêmio “Justiça para Todos”, para homenagear e reconhecer publicamente o papel social desempenhado pelos defensores públicos paulistas. Neste ano de 2009, a … Ler mais
Ampliar a atuação da Defensoria nos Centros de Integração da Cidadania (CICs), aprimorar as condições estruturais do atendimento, acelerar o processo de descentralização das unidades da instituição, fomentar a participação da sociedade civil por meio de instrumentos de comunicação acessíveis como folhetos, cartilhas, manuais, entre outros, são algumas das propostas apresentadas pelos participantes da Pré-Conferência … Ler mais
Tem início neste sábado (04/04), o I Curso de Defensores Populares – “O Acesso à Justiça na Perspectiva da Educação em Direitos” da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O curso se destina a formar cerca de 50 lideranças comunitárias, capacitando-as para que encaminhem suas demandas autonomamente e possam exercer seu papel de protagonistas … Ler mais
Com informações da Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar 28/07, que reforma a lei orgânica nacional da Defensoria Pública, foi aprovado nesta terça-feira (31/03) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O projeto segue, agora, para votação em plenário. A proposta amplia as funções institucionais, regulamenta a … Ler mais
Conectas Direitos Humanos, Instituto Pro Bono, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, Conselheiros do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de SP, Presença da América latina (PAL), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Organização Mais Diferenças, Pastoral Carcerária de SP – CNBB-Sul1, Dr. William Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública de SP, Luciana Pizani … Ler mais
Na última sexta-feira (20/03), o auditório da Escola Paulista de Direito (EPD), no centro de São Paulo, foi palco de um importante debate sobre a atuação da Defensoria Pública na tutela coletiva. Dentre conceitos, idéias defendidas e situações práticas analisadas – tudo sob os ouvidos atentos de cerca de 180 pessoas – a APADEP aproveitou … Ler mais
Na última terça-feira (17/03), como parte do Programa de Intercâmbio entre Defensores Públicos do MERCOSUL, o assessor jurídico da Defensoria-Pública Geral, Menésio Cunha Júnior, a presidente da APADEP, Juliana Belloque, e outros quatro defensores públicos de SP acompanharam os seis profissionais sul-americanos à comunidade Pantanal, Zona Leste da capital. Os participantes do intercâmbio – dois … Ler mais
Em oficina realizada nesta quarta-feira (28/01), no Fórum Social Mundial, o professor da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, citou a Defensoria Pública como excelente alternativa para a democratização da Justiça no Brasil e fez duras críticas a atuação da OAB, principalmente no Estado de São Paulo. Formado em Sociologia do Direito, autor de … Ler mais
Defensores Públicos protestam pela precariedade do serviço aos mais carentes no Estado de São Paulo Nesta sexta-feira (09/01), aniversário de três anos da instauração da Defensoria Pública no Estado de São Paulo, os defensores públicos que trabalham na capital realizaram um protesto bastante criativo de frente ao prédio central da instituição, na Avenida Liberdade. As … Ler mais
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