Na última terça-feira (17/03), como parte do Programa de Intercâmbio entre Defensores Públicos do MERCOSUL, o assessor jurídico da Defensoria-Pública Geral, Menésio Cunha Júnior, a presidente da APADEP, Juliana Belloque, e outros quatro defensores públicos de SP acompanharam os seis profissionais sul-americanos à comunidade Pantanal, Zona Leste da capital. Os participantes do intercâmbio – dois defensores do Paraguai, dois da Argentina e dois do Uruguai – conheceram também as instalações da Regional da Defensoria Pública em São Miguel Paulista, coordenada pelo Defensor-Público e diretor da APADEP, Bruno Miragaia, e as instalações do Instituto ALANA, representada pelo líder comunitário Ronaldo Delfim.
Primeiramente, os defensores públicos que atuam na Regional de São Miguel explicaram aos colegas sul-americanos os principais problemas enfrentados pela comunidade e como a Defensoria Pública vem atuando na região. A comunidade do Pantanal é uma das maiores da cidade de São Paulo e conta com aproximadamente 120 mil moradores. A região divide-se entre Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e APA (Área de Proteção Ambiental). “Levamos os defensores do MERCOSUL para conhecerem, na prática, as diferenças entre as ZEIS e as APAS, ou seja, como o poder público age quando é uma e outra e o que deveria fazer em ambas”, diz Bruno Miragaia, defensor público coordenador da Regional de São Miguel.
Após, os defensores sul-americanos conheceram as instalações do Instituto ALANA, associação que possui instalações e atua diretamente na comunidade há seis anos. Os defensores puderam conhecer diversos programas sociais realizados no Instituto, como aulas de artesanato para idosos, os PAT’s, Programas de Auxílio ao Trabalhador, atividades com jovens, programas de comunicação social – sobre como mexer com máquinas fotográficas, jornais de bairro, etc – além de aulas de dança para os moradores.
Balanço
Miragaia avalia como excelente, não só a atividade na Zona Leste, mas todo o programa de Intercâmbio com os defensores do MERCOSUL. “Foi extremamente importante trocar essas experiências e verificar como a América Latina possui ainda uma postura muito conservadora à efetividade de Direitos Humanos. Na maioria dos países, por parte do Executivo, existe ainda uma violação muito grande de direitos, e por parte do Judiciário, que é a porta de garantia destes, a sociedade não encontra respaldo pelo fato de o Judiciário ser ainda muito conservador”, afirma.
Após duas semanas de intensas atividades, o intercâmbio entre Defensores do MERCOSUL encerrou-se nesta quinta-feira (19/03). Os defensores da Argentina, Uruguai e Paraguai acompanharam a atuação da Defensoria Pública de SP nas áreas de defesa da mulher, do sistema prisional, Fundação Casa, comunidades carentes, dentre outros. Já a confraternização de despedida ficou por conta da APADEP, que os levou nesta quinta-feira à noite a um agradável bar na Vila Madalena, na capital, para apreciar uma boa música brasileira.
Entre os dias 06 e 08 de maio deste ano, ocorre no Uruguai o IV Congresso do Bloco de Defensores Públicos do MERCOSUL, com o tema: “Defensoria Pública: garantia da vigência plena dos Direitos Humanos.