A Defensoria Pública de São Paulo (DPESP) e outras entidades encaminharam ao Senado Federal, na tarde desta segunda-feira, 11 de maio, uma nota técnica manifestando repúdio ao texto do projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012), que será analisado pelo plenário da Casa nesta terça-feira (12 de maio). Caso aprovada, a proposta deve aumentar o … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma decisão, em um recurso especial impetrado pela Defensora Pública de São Paulo Renata Flores Tibyriçá, na qual reconhece que a responsabilidade pelo pagamento de impostos e taxas, em caso de transferência do veículo, é do comprador, mesmo que o antigo proprietário não tenha feito a comunicação ao … Ler mais
De iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Fernando Capez, com o apoio da liderança do PSDB na Casa, um Ato Solene em celebração à data será realizado no Auditório André Franco Montoro, na própria ALESP, às 19h30. O evento foi organizado pela APADEP e pela ASDPESP. Todos os Deputados, assim … Ler mais
O Defensor de Ribeirão Preto Bruno César da Silva obteve, em meados de abril, uma decisão liminar que obriga o município de Ribeirão Preto e o Governo do Estado a custearem o fornecimento de energia elétrica à residência de uma criança cujas enfermidades fazem com que ela precise de aparelhos que devem ficar ligados 24 horas … Ler mais
O prazo está se esgotando. As inscrições para o XII Prêmio Innovare se encerram já nesta 5ª-feira, dia 14 de maio. A ANADEP é uma das […]
O ato do último 28 de abril reuniu centenas de juristas, representantes de movimentos sociais, universidades e de entidades de classe, estudantes e sociedade civil em geral.
O Conselheiro Thiago Souza representou a APADEP, na última terça-feira, 28 de abril, na inauguração da nova Unidade da Defensoria em Praia Grande, no litoral sul do Estado. O imóvel, no qual atuam oito Defensores nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e execução criminal, está localizado na Rua Ubirajara Keutenedijan, nº … Ler mais
Graças a uma rápida ação do Defensor Público Rafael Pitanga Guedes, uma mulher presa em flagrante no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, depois de ter sido submetida à revista vexatória, conquistou o direito de aguardar seu julgamento em liberdade. No dia 28 de dezembro de 2014, para realizar a visita a … Ler mais
A 12ª edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 14 de maio. A ANADEP é uma das organizadoras do prêmio, que este ano tem como tema a “Redução das ações judiciais do Estado: menos processo e mais agilidade”. As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Innovare. O Prêmio reconhecerá práticas … Ler mais
A Defensoria Pública de SP participa, nesta terça-feira, 28 de abril, do Ato Público Contra a Redução da Maioridade Penal, que será realizado a partir das 19h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, na Capital. Entre os representantes da Instituição no evento estarão o Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, o Ouvidor-Geral, Alderon Costa, … Ler mais
