O V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP continua no próximo final de semana. No sábado, 8 de agosto, será em Araçatuba e, na sexta-feira seguinte, 14 de agosto, serão realizadas nas unidades de Presidente Prudente e Mogi das Cruzes. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências … Ler mais
As Defensoras Públicas Carolina Dalla Valle Bedicks, Luiza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro, coordenadoras do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Instituição, além de Felipe Amorim Principessa, Defensor da Unidade do Guarujá, ajuizaram uma ação civil pública em que pedem a suspensão do procedimento, atualmente em curso, de elaboração do plano diretor de … Ler mais
A Defensoria Pública realiza, na próxima quarta-feira, 05 de agosto, uma audiência pública que terá como pauta a integração e articulação das políticas públicas para pessoas em situação de rua. O encontro acontecerá das 8h às 13h30 no Auditório da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, no centro da Capital. … Ler mais
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como meta identificar as principais demandas da sociedade civil, além de abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, … Ler mais
O Defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento, membro do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve, na última segunda-feira, 27 de julho, uma decisão liminar impedindo que a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água de Campinas – Sanasa – realize novo reajuste na tarifa dos consumidores. De acordo com o pedido apresentado em juízo, a … Ler mais
A Defensoria Pública, em parceria com a Ouvidoria, com a Escola da Defensoria Pública do Estado e a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras – Vale do Ribeira (EAACONE), entidade sem fins lucrativos, realizarão, no próximo sábado, 1º de agosto, a 3ª Audiência Pública do ciclo de audiências públicas sobre Educação Escolar … Ler mais
A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou, nesta segunda-feira, 27 de julho, o afastamento provisório do Diretor da unidade Guaianazes I (Novo Horizonte) da Fundação Casa, na zona leste da Capital, após relatos de tortura apresentados, em uma ação civil pública proposta no início do mês, pela Defensoria Pública. Para … Ler mais
Por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública de São Paulo ajuizou, na última quarta-feira, 22 de julho, uma ação civil pública em que pede seja determinado ao Município de Rio Claro, localizado no centro-norte do Estado, a instalação do serviço de residência inclusiva … Ler mais
A Defensora Pública Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes conseguiu, em 16 de julho, no Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), obter decisão favorável à liberação de homem acusado de furtar três sorvetes, na cidade de Conchal, no centro-leste paulista. No habeas corpus impetrado, foi concedida liberdade provisória a um rapaz que fora detido pelo … Ler mais
O Defensor Público Rodrigo Serra Pereira, Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de São Paulo enviou, no dia 13 de julho, uma recomendação às lojas Magazine Luiza para que os estabelecimentos comerciais da rede observem o Código de Defesa do Consumidor na comercialização de seguros, comumente chamados de “garantia estendida”. Segundo o ofício, … Ler mais
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