Defensores de Ribeirão Preto impetram habeas corpus coletivo contra proibição a jovens de frequentarem shoppings

    Os Defensores Públicos Bruno César da Silva e Pedro Cavenaghi Neto impetraram, nesta segunda-feira, 20 de março, um habeas corpus coletivo visando garantir que crianças e adolescentes possam frequentar livremente os shoppings e centros comerciais da cidade de Ribeirão Preto.   A medida foi adotada após o Juiz da Vara da Infância e … Ler mais

Bauru: Defensor garante direito a cuidador para menina com paralisia cerebral

  O Defensor Público Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior obteve, no dia 13 de março, uma decisão liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantindo acompanhamento de um cuidador especial à uma menina de 17 anos, moradora de Bauru, que tem epilepsia e paralisia cerebral na forma tetraplégica.   A doença consiste em uma lesão de … Ler mais

Defensor de Rio Claro obtém decisão inédita que proíbe revista vexatória em presídio

O Defensor Público Vinicius da Paz Leite, da Unidade de Rio Claro, conquistou, na última semana, uma importante vitória na luta pelo fim da revista vexatória: obteve, em primeira instância, uma decisão favorável a uma visitante do presídio de Itirapina, determinando a abstenção, por parte do Diretor do referido presídio, de realizar qualquer procedimento de … Ler mais

Defensora mato-grossense conquista proteção da Lei Maria da Penha para transexual

A Defensora Pública de Mato Grosso, Rosana Leite Antunes de Barros, obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado o deferimento de uma medida protetiva de urgência que garante a proteção da Lei Maria da Penha para uma transexual que convivia em união estável com um parceiro que a agredia constantemente. O pedido foi deferido … Ler mais

Defensor de SP obtém revogação de internação de jovem após Juiz ver descumprimento de medida socioeducativa

  A pedido do Defensor Público de São Paulo, Marcelo Dayrell Vivas, um adolescente de 17 anos teve sua internação-sanção revogada pelo TJ-SP. Considerando que o jovem passou mais de quatro anos sem praticar outro ato infracional e a evolução de seu quadro após tratamento recebido em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a corte … Ler mais

Defensoria de SP move ação e Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 mi por declarações sobre homossexuais

O Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, coordenado pela Defensora Vanessa Alves Vieira, obteve, na última sexta-feira, 13 de março, decisão favorável na ação civil pública que moveu contra o ex-candidato à Presidência da República, Levy Fidelix, e o seu partido (PRTB), em razão das declarações contra a … Ler mais

Confira os resultados da Corrida pela Mulher

Aconteceu ontem, 15 de Março, a corrida organizada pelo Movimento pela Mulher, em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao mês em que se celebra esta data. O Movimento pela Mulher é uma iniciativa cujo objetivo é promover ações que contribuam para o fim da violência de gênero. A APADEP foi uma das apoiadoras … Ler mais

Defensores ajuízam ação civil pública pelo fim da revista vexatória na Fundação Casa em Guarulhos

  Os Defensores Públicos de São Paulo Eduardo Terração, José Rodolfo Stutz Cunha e Rafael Pitanga Guedes aguardam o julgamento de uma ação civil pública que contesta a realização da revista vexatória em visitantes das três unidades da Fundação Casa da cidade de Guarulhos. A ação, proposta na Vara da Infância e Juventude do município, … Ler mais

Defensor garante liberdade e tratamento a homem com esquizofrenia preso após não informar mudança de endereço

    O Defensor Público da Unidade de Sorocaba, Luciano Pereira de Andrade, obteve uma decisão que determinou a soltura de um homem de 39 anos a quem havia sido imposto uma medida de tratamento ambulatorial. Considerado inimputável em processo criminal, ele foi preso após deixar de informar à Justiça que havia se mudado para … Ler mais

Defensor de Jaú obtem liminar que obriga Unimed a arcar com terapia de jovem com paralisia

    O Defensor Público de Jaú Rodrigo Tadeu Bedoni obteve, no dia 23 de fevereiro, uma liminar que obriga a operadora de planos de saúde Unimed a custear o tratamento prescrito por médicos para um adolescente com paralisia cerebral. Flávio (nome fictício), 15 anos, tem paralisia cerebral grave e, por conta dela, já passou por mais … Ler mais