Em atuação extrajudicial, Defensores auxiliam comunidades a manter pesca de caranguejo no litoral sul

Por meio de um trabalho extrajudicial, os Defensores Públicos Andrew Toshio Hayama, que atua em Registro, e Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, estão conseguindo ajudar comunidades tradicionais que vivem nas imediações da Área de Proteção Ambiental de Cananeia, Iguape e Peruíbe (APA-CIP), no litoral sul do Estado, a … Ler mais

Transexuais recorrem à Defensoria de Sergipe para mudança de nome

  Constrangimentos no consultório médico ou na rodoviária. Sentimento de falta de identidade. Alguns dos dilemas vividos por transexuais marginalizados por terem nomes masculinos e se apresentarem como mulheres começam a ser atenuados com a iniciativa da Defensoria Pública em retificar o nome de pessoas deste grupo. Na última semana, os Defensores e membros do … Ler mais

Moradores de rua de São José do Rio Preto serão atendidos pela Defensoria

  Os moradores de rua de São José do Rio Preto deverão contar, a partir de fevereiro, com um Defensor Público designado para atendê-los diretamente. Esse atendimento será possível graças a um convênio entre a Defensoria Pública e a Prefeitura da cidade.   O serviço deverá ser prestado em pelo menos um dia da semana … Ler mais

Defensoria do Paraná promove 1º Encontro Temático sobre Transexualidade

  A Defensoria Pública do Estado do Paraná, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), promove nos dias 07 e 14 de novembro (próximas sextas-feiras) o 1º Encontro Temático sobre Transexualidade. As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, até o dia 5 de novembro, pelo site www.edepar.pr.gov.br. As vagas são limitadas. O encontro acontece no … Ler mais

Preso conquista direito de cursar faculdade por meio da Defensoria Pública do Paraná

    A Defensoria Pública de Curitiba obteve recentemente uma importante conquista: o direito para que o cidadão C. M., que cumpre pena em regime semiaberto na capital paranaense, pudesse prestar vestibular e, posteriormente, cursar a faculdade de direito. No final de agosto, a esposa do preso entrou em contato com a Defensoria visando conseguir … Ler mais

Defensoria Pública de SP promove audiência pública “Inserção de Travestis e Transexuais no Mercado de Trabalho” nesta quinta (24/07)

O Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo promove na próxima quinta-feira (24/7) uma audiência pública com o tema “Inserção de Travestis e Transexuais no Mercado de Trabalho – Desafios, Limites e Possibilidades”. O evento acontece no auditório da Defensoria Pública, na Rua Boa Vista, nº 200 – no centro de … Ler mais

Sancionado projeto que destina 20% das vagas em concursos federais para negros

Com informações de Agência Brasil e Agência Câmara Ao sancionar nesta segunda-feira (9) a lei que reserva aos negros 20% das vagas de concursos públicos federais do Poder Executivo, a presidenta Dilma Rousseff disse esperar que a medida sirva de exemplo para a adoção de normas similares nos demais Poderes, entes federados e na iniciativa … Ler mais

Após proposta da Defensoria Pública de SP e da Secretaria da Justiça, escolas deverão tratar travestis e transexuais por nome social

De Ascom/DPESP   Após a apresentação de proposta da Defensoria Pública de SP e da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) aprovou a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos das instituições públicas e privadas do sistema de … Ler mais

Parada do Orgulho LGBT celebra a diversidade e protesta contra homofobia

De Agência Brasil Embalados pela música eletrônica, milhares de pessoas aproveitam a tarde de sol para celebrar a diversidade na Avenida Paulista. Neste ano, a 18ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que tradicionalmente ocorre em junho, foi antecipada para não coincidir com a Copa do Mundo. “Mudamos [a data] pensando no … Ler mais