O Defensor Público de Jaú Rodrigo Tadeu Bedoni obteve, no dia 23 de fevereiro, uma liminar que obriga a operadora de planos de saúde Unimed a custear o tratamento prescrito por médicos para um adolescente com paralisia cerebral.
Flávio (nome fictício), 15 anos, tem paralisia cerebral grave e, por conta dela, já passou por mais de dez cirurgias.
Os médicos que o acompanham, visando manter a evolução do seu caso, propuseram tratamento com fisioterapia intensiva pelos métodos de equoterapia e Therasuit – que consiste em estimular intensamente o paciente, não só por meio de exercícios, mas também pelo uso de vestimentas especiais, contribuindo para a recuperação dos movimentos. As técnicas têm melhores resultados que métodos comuns, segundo relatórios.
Após a negativa em custear o tratamento, a Unimed alegou que apenas procedimentos tradicionais eram previstos no contrato. A mãe de Flávio procurou a Defensoria Pública, por não ter condições de arcar com o valor do tratamento.
Bedoni afirma que a postura adotada pelo plano de saúde é ilegal: “É certo que o tratamento de que necessita o paciente mostra-se indispensável à preservação de sua vida e de sua saúde.”.
Na decisão, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça determinou que a operadora arque com todos os cuidados, “diante da necessidade de atender ao valor vida e qualidade existencial do paciente. Determinando-se que a Unimed-Jaú arque com todas as despesas de fisioterapia intensiva com a utilização do método Therasuit e equoterapia necessitada, nos termos do pedido médico”.
Veículo: DPESP
