Defensores Públicos da Regional de Varginha, sul de Minas, organizaram, na última sexta-feira, 19 de junho, um mutirão para atender 180 detentos no presídio do município. Para o Defensor Rodrigo Murad do Prado, o trabalho oferece aos presos “atenção individualizada sobre os seus processos e, caso necessário, as medidas jurídicas cabíveis são tomadas … Ler mais
O Defensor Público Andrew Toshio Hayana, de Registro, obteve, no dia 15 de junho, uma decisão liminar que garante fornecimento de água, por meio de caminhão-pipa, a uma comunidade pesqueira carente de Iguape, litoral do Vale do Ribeira. O Município e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deverão cumprir a … Ler mais
O Defensor Público Thiago Santos de Souza garantiu, por meio de uma decisão liminar no dia 12/6, que a Prefeitura de Santos custeie o transporte de uma criança com deficiência e um acompanhante para o Rio de Janeiro (RJ), para que seja realizado o tratamento médico especializado no Instituto Sarah Kubitschek. O centro é … Ler mais
A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria do Estado de São Paulo, utilizou a tribuna da Câmara Municipal, no início da sessão desta terça-feira (16), para solicitar aos vereadores atenção especial à questão da efetivação da inclusão de alunos com deficiência … Ler mais
Uma menina autista de 12 anos, moradora da zona rural de Sete Barras (Vale do Ribeira, sudoeste do Estado), teve garantido, por meio do Defensor Público Andrew Toshio Hayama, seu direito a transporte adaptado e gratuito da porta de sua casa até a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), localizada no município … Ler mais
A presidente da APADEP, Franciane Marques, concedeu entrevista à Radio Estadão FM e abordou questões relevantes da atual agenda dos defensores Paulistas e brasileiros em geral, tais como a autonomia da Instituição e o crescimento da Carreira no estado de São Paulo […]
O pequeno João Felipe Marques, de 2 anos, mal consegue conter a animação ao chegar para um passeio no Parque da Cidade, em Brasília. Acompanhado dos pais, o menino não parece recordar a realidade na qual vivia há pouco mais de um ano, quando aguardava, em um abrigo da cidade, para ser adotado. … Ler mais
A cidade de Manaus sediou, na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), na sede da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas. A reunião marcou o início das atividades da Campanha Nacional 2015, em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, … Ler mais
Defensoria Pública de SP e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) firmaram uma parceria que deve facilitar a busca de soluções alternativas para conflitos de usuários […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma decisão, em um recurso especial impetrado pela Defensora Pública de São Paulo Renata Flores Tibyriçá, na qual reconhece que a responsabilidade pelo pagamento de impostos e taxas, em caso de transferência do veículo, é do comprador, mesmo que o antigo proprietário não tenha feito a comunicação ao … Ler mais
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