De 4 a 7 de novembro, a ANADEP, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Paraná, promoverá o XII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Sob o tema “Defensoria como Metagarantia: transformando promessas constitucionais em efetividade”, o evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Positivo do Paraná, em Curitiba. A … Ler mais
Defensores Públicos têm até às 18h da próxima segunda-feira, 17 de agosto, para inscrever-se no concurso de Teses e de Práticas Exitosas do XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Ponto alto das edições dos congressos, os concursos são ferramentas para o intercâmbio de ideias e troca de informações acerca da atuação dos Defensores Públicos … Ler mais
A identidade constitucional da Defensoria Pública brasileira é o tema do mais recente livro do Defensor Público Tiago Fensterseifer. Em “Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados”, Tiago aborda a Instituição no período pós-Lei Complementar 132/2009 … Ler mais
O XII Congresso Nacional de Defensores Públicos (CONADEP) organizará o lançamento de obras de Defensores Públicos com o objetivo de divulgar a produção acadêmica dos Defensores de todo o País. O lançamento tem como alvo publicações que tenham sido lançadas ou reeditadas a partir de novembro de 2013 e que o autor, ou um … Ler mais
Depois de mais de 10 horas no Plenário da Câmara dos Deputados e uma grande mobilização entre os parlamentares, a diretoria da ANADEP conseguiu incluir as Defensoria Públicas na Proposta de Emenda à Constituição 443/2009. O Plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, na madrugada desta quinta-feira (6), o texto-base da PEC que vincula … Ler mais
Defensores Públicos de todo o País ganham novo prazo para confirmar participação no IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, a data limite para inscrições se estendeu até o dia 31 de julho. O Diagnóstico é um estudo profundo que busca atualizar os dados sobre o perfil, tanto de Defensores, quanto do funcionamento das Instituições da … Ler mais
A Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Maria Carmen de Sá, participou da mesa de abertura do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e da Juventude, na sede da FIRJAN, na cidade do Rio de Janeiro, na última quarta-feira, 8 de julho. No encontro, a preocupação … Ler mais
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) lamenta a aprovação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no País. A ANADEP, em parceria com as 25 Associações Estaduais, reforça que trabalhará firmemente no Congresso Nacional apresentando dados sobre o risco … Ler mais
Será lançada a segunda edição do livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça”. A publicação tem como objetivo viabilizar a construção, em perspectiva crítica e interdisciplinar, de conhecimentos e práticas em torno da atuação da Defensoria Pública junto a movimentos … Ler mais
Defensores Públicos de todo o Brasil terão mais um mês para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – estudo que busca atualizar dados sobre o perfil, tanto dos Defensores do País, quanto compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal. O questionário poderá ser respondido … Ler mais
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