Assim como a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e outras associações estaduais de Defensores, a APADEP está apoiando o Projeto ViraVida, uma iniciativa do SESI criada em 2008 que apoia adolescentes e jovens de 14 a 24 anos de baixa renda, que residem nas periferias de grandes centros e têm uma história … Ler mais
Já na primeira semana de tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a legislação estadual que viola a autonomia da Defensoria do Paraná, ajuizada pela ANADEP, obteve uma importante vitória. Na tarde desta sexta-feira, dia 16, o ministro Ricardo Lewandowski, ao apreciar durante o recesso a ADI 5218, … Ler mais
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do Estado do Paraná. A norma, no entender da associação, submete a Defensoria Pública daquele ente federado ao Poder Executivo e proíbe os Defensores Públicos de … Ler mais
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) publicaram nota na qual vêm a público desagravar o Defensor Público do Estado do Ceará Emerson Castelo Branco por sua conduta exemplar no caso envolvendo a morte da turista italiana Gaia Molinari. O Defensor foi injustamente … Ler mais
Com o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares”, os Defensores Públicos do Maranhão Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araujo Neto foram os vencedores na categoria Defensoria Pública do XI Prêmio Innovare, que busca identificar, disseminar e reconhecer práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil. O projeto consiste na regularização … Ler mais
Diante da notícia de que a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois Projetos de Lei envolvendo a Defensoria Pública do Estado, que retiram a autonomia da Instituição e permitem a redução do seu orçamento em 65%, ambos encaminhados pelo governador do Estado, Beto Richa, a ANADEP, ao lado da APADEP e demais associações que representam … Ler mais
De forma pioneira, o Estado de Rondônia oficializou, na quinta-feira, dia 27, a adaptação de sua Constituição Estadual à Emenda Constitucional nº 80/2014. Nesta data, foi publicado no Diário Oficial da Assembleia de Rondônia a emenda n° 90/2014, que altera a Constituição Estadual estipulando o prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham … Ler mais
Diante da notícia de que o governador do Estado do Paraná, Beto Richa, encaminhou um Projeto de Lei Complementar tratando sobre Defensoria Pública à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), a ANADEP produziu uma nota que será distribuída diretamente aos parlamentares paranaenses já na próxima segunda-feira (17). No documento, a Entidade se posiciona firmemente contra o … Ler mais
Durante todo o dia de ontem, 10 de novembro, a ANADEP promoveu mais uma edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da entidade. Defensores Públicos de diversos estados do país participaram das discussões realizadas na sede da Defensoria Pública do Maranhão, na capital São Luís, em prol do fortalecimento e da ampliação da Defensoria … Ler mais
Na manhã deste domingo, 9 de novembro, centenas de pessoas tomaram a Avenida Litorânea, em São Luís, MA, para participar da segunda edição da corrida Defensoria Pública para todos”, promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA), Defensoria Pública do Estado e ANADEP. A competição faz parte do projeto #ANADEPemMOVIMENTO (cujo … Ler mais
