#DefensoriaSim: ANADEP se reúne com presidente do Senado para tratar da PEC das Comarcas
Proposta já chegou na Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Proposta já chegou na Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Presença de defensores públicos na Casa será fundamental para aprovação de projeto que garante expansão da Defensoria Pública em cenário nacional
Com informações de Ascom ANADEP O Ministério da Justiça e Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) deram início à organização de uma força-tarefa com 34 defensores públicos de várias regiões do país para atuar dentro do Presídio de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Oriundos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio … Ler mais
Diante da recente e amplamente divulgada notícia de que não foi possível à Defensoria Pública de São Paulo chegar a um acordo com OAB/SP para a renovação do Convênio de Assistência Judiciária, torna-se necessário fazer algumas considerações. O Estado brasileiro, por seu constituinte originário, elegeu o modelo público de prestação de assistência jurídica integral e … Ler mais
V CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS São Paulo, SP, 30 de agosto a 02 de setembro de 2006. CARTA DE SÃO PAULO Os Defensores Públicos brasileiros, das delegações dos Estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio … Ler mais