Foi promulgada, em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 80, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos.
Com informações de Ascom/DPESP A pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu acórdão suspendendo definitivamente a ordem de desocupação da Vila Soma, área na cidade de Sumaré habitada por cerca de 2 mil famílias e 9 mil pessoas, segundo estimativas dos moradores. A decisão, que confirma medida liminar obtida … Ler mais
De Ascom/DPESP A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP realizou na noite de quinta-feira (8/5) a entrega do VI Prêmio “Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça”. A premiação é promovida desde 2008 tem o objetivo de prestigiar práticas exitosas de defensores públicos, servidores e órgãos da instituição responsáveis por atuações de relevante impacto social … Ler mais
Com informações de Ascom Anadep Representantes de movimentos da sociedade civil organizada de todo o Brasil, reunidos na manhã do último dia 7 em Brasília, reforçaram a importância da presença de defensores públicos nas manifestações populares. Manifestaram-se, ainda, no sentido de que é necessária a busca de soluções coletivas, reconhecendo o número reduzido de agentes … Ler mais
Com informações de STJ e Agência Senado O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, em audiência pública no Senado, destacou o desenvolvimento e fortalecimento da Defensoria Pública como caminho para desafogar o sistema carcerário brasileiro. “A Defensoria Pública produz peças de qualidade e de alto conhecimento jurídico, mas infelizmente sua estrutura … Ler mais
Com informações de Ascom DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ordem liminar em sede de habeas corpus em favor de um homem preso há seis anos e quatro meses à espera de julgamento. Ele tem 37 anos de idade e estava preso no Centro de Detenção Provisória de … Ler mais
O vice-presidente da Anadep, Stéfano Pedroso, se reuniu na tarde desta segunda-feira (24) com o relator da PEC 04/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), para tratar da tramitação da matéria na Casa. Jucá, que já emitiu parecer favorável ao texto, adiantou que a previsão é de que … Ler mais
Com Informações de Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/03), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Foram 424 votos … Ler mais
De Agência Brasil Mulheres que passaram pela Estação Clínicas do metrô na manhã desta segunda-feira (10/03) receberam um folheto com orientações sobre violência obstétrica, um tema pouco divulgado e debatido pela sociedade, mas que deve ganhar espaço por meio de campanhas feitas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por iniciativa do Núcleo Especializado de … Ler mais
