Os Defensores Públicos Vinicius da Paz Leite, Arthur Rega Lauandos, Adriano Pinheiro Machado Buosi, Maria Auxiliadora Santois Essado, que atuam na unidade de Rio Claro, e Patrick Cacicedo, Bruno Shimizu e Verônica dos Santos Sionti, coordenadores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo obtiveram, na última quarta-feira, 3 de junho, uma … Ler mais
Há um ano, o Congresso Nacional promulgava a Emenda Constitucional 80/2014, um marco para as Defensorias Públicas de todo o país. A EC 80 fixou o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país — comarca ou seção judiciária— tenham pelo menos um Defensor Público. Além de prever a … Ler mais
No próximo dia 13 de junho, no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, acontece a 2ª audiência pública sobre educação escolar diferenciada, que integra o ciclo de audiências públicas sobre o tema. O evento é promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, EDEPE, Ouvidoria da Defensoria Pública e Eeacone – Equipe de Articulação e … Ler mais
Os Defensores Públicos de todo o país têm até o próximo dia 13 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – levantamento que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores brasileiros, compreender o funcionamento das Defensorias Públicas dos Estados, da União e do Distrito Federal, fomentar iniciativas de … Ler mais
A partir desta semana, a APADEP publicará, todos os dias, uma prática de um Defensor Público de São Paulo incluída no II RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÕES COLETIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA. Desta forma, queremos dar ainda mais evidência ao trabalho excepcional desenvolvido por colegas do nosso Estado e impulsionar a divulgação de práticas que podem e devem se … Ler mais
Estão abertas as inscrições gratuitas para o I Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, que será realizado em São Paulo de 13 e 15 de agosto com o tema “Múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico”. Os interessados em participar do evento, com ou sem apresentação de trabalhos, devem se inscrever até esta … Ler mais
As medidas socioeducativas de internação para jovens do sexo feminino não cumprem os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e, na prática, reproduzem os problemas do sistema prisional, não somente por violações aos direitos fundamentais da pessoa privada de liberdade, mas por ser uma ramificação do sistema penal. As conclusões … Ler mais
“O acesso à justiça é fundamental para fortalecer a democracia, os direitos dos cidadãos e, sobretudo, é um direito humano essencial e básico”, afirmou a Representante Residente Adjunta do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Ana Inés Mulleady, na abertura do debate entre especialistas sobre indicadores de acesso à justiça no Brasil. … Ler mais
A partir de hoje, a APADEP publicará, diariamente, uma prática de um Defensor Público de São Paulo incluída no II RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÕES COLETIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA. Desta forma, queremos dar ainda mais evidência ao trabalho excepcional desenvolvido por colegas do nosso Estado e impulsionar a divulgação de práticas que podem e … Ler mais
Defensores Públicos de todo o Brasil têm até o próximo dia 13 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – estudo que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores do país e compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal. A pesquisa … Ler mais
