Vale do Ribeira recebe 2ª audiência pública sobre educação escolar diferenciada

No próximo dia 13 de junho, no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, acontece a 2ª audiência pública sobre educação escolar diferenciada, que integra o ciclo de audiências públicas sobre o tema. O evento é promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, EDEPE, Ouvidoria da Defensoria Pública e Eeacone – Equipe de Articulação e … Ler mais

IV Diagnóstico da Defensoria Pública se estende até 13 de junho; apenas 20% dos Defensores de São Paulo participaram até o momento

  Os Defensores Públicos de todo o país têm até o próximo dia 13 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – levantamento que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores brasileiros, compreender o funcionamento das Defensorias Públicas dos Estados, da União e do Distrito Federal, fomentar iniciativas de … Ler mais

ESPECIAL: II Relatório Nacional de Atuações Coletivas – Ação civil pública para obter indenização por declarações homofóbicas em campanha eleitoral

  A partir desta semana, a APADEP publicará, todos os dias, uma prática de um Defensor Público de São Paulo incluída no II RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÕES COLETIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA.   Desta forma, queremos dar ainda mais evidência ao trabalho excepcional desenvolvido por colegas do nosso Estado e impulsionar a divulgação de práticas que podem e devem se … Ler mais

I Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar tem inscrições abertas até 5 de junho

  Estão abertas as inscrições gratuitas para o I Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas, que será realizado em São Paulo de 13 e 15 de agosto com o tema “Múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico”. Os interessados em participar do evento, com ou sem apresentação de trabalhos, devem se inscrever até esta … Ler mais

Estudo aponta que jovens internadas sofrem o mesmo que adultos na prisão

  As medidas socioeducativas de internação para jovens do sexo feminino não cumprem os preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e, na prática, reproduzem os problemas do sistema prisional, não somente por violações aos direitos fundamentais da pessoa privada de liberdade, mas por ser uma ramificação do sistema penal.   As conclusões … Ler mais

Diferenças regionais no acesso à justiça chegam a 1.000% no Brasil, aponta PNUD

  “O acesso à justiça é fundamental para fortalecer a democracia, os direitos dos cidadãos e, sobretudo, é um direito humano essencial e básico”, afirmou a Representante Residente Adjunta do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Ana Inés Mulleady, na abertura do debate entre especialistas sobre indicadores de acesso à justiça no Brasil.   … Ler mais

ESPECIAL: II Relatório Nacional de Atuações Coletivas: Ação civil pública para garantir o direito à manifestação, questionando a utilização de armas menos letais

  A partir de hoje, a APADEP publicará, diariamente, uma prática de um Defensor Público de São Paulo incluída no II RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÕES COLETIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA.   Desta forma, queremos dar ainda mais evidência ao trabalho excepcional desenvolvido por colegas do nosso Estado e impulsionar a divulgação de práticas que podem e … Ler mais

Defensores têm até 13 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil

Defensores Públicos de todo o Brasil têm até o próximo dia 13 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – estudo que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores do país e compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal.   A pesquisa … Ler mais

ANADEP participa de debate sobre audiência de custódia na Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou, na manhã desta quinta-feira, 28 de maio, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública sobre as audiências de custódia, sua aplicabilidade e eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública.   O Presidente da ANADEP, Joaquim Neto, acompanhou a sessão ao lado … Ler mais