APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosDefensores Públicos da Regional de Varginha, sul de Minas, organizaram, na última sexta-feira, 19 de junho, um mutirão para atender 180 detentos no presídio do município. Para o Defensor Rodrigo Murad do Prado, o trabalho oferece aos presos “atenção individualizada sobre os seus processos e, caso necessário, as medidas jurídicas cabíveis são tomadas … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, enviou a vereadores da cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (18), uma manifestação solicitando a igualdade de gênero na educação e na permanência … Ler mais
O Defensor Público Andrew Toshio Hayana, de Registro, obteve, no dia 15 de junho, uma decisão liminar que garante fornecimento de água, por meio de caminhão-pipa, a uma comunidade pesqueira carente de Iguape, litoral do Vale do Ribeira. O Município e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deverão cumprir a … Ler mais
ANADEP esteve presente em discussões e debates sobre o tema durante o dia Por 21 votos a 6, foi aprovado nesta quarta-feira (17) o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. … Ler mais
O Defensor Público Ivan Gomes Medrado obteve, em sede liminar, uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que assegura a uma criança de cinco anos de idade de Tupã, interior do Estado, acesso ao canabidiol para tratamento de crises epilépticas. Encontrada na maconha, a substância tem propriedades médicas para tratar diversas … Ler mais
O Defensor Público Thiago Santos de Souza garantiu, por meio de uma decisão liminar no dia 12/6, que a Prefeitura de Santos custeie o transporte de uma criança com deficiência e um acompanhante para o Rio de Janeiro (RJ), para que seja realizado o tratamento médico especializado no Instituto Sarah Kubitschek. O centro é … Ler mais
A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria do Estado de São Paulo, utilizou a tribuna da Câmara Municipal, no início da sessão desta terça-feira (16), para solicitar aos vereadores atenção especial à questão da efetivação da inclusão de alunos com deficiência … Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove uma audiência pública em homenagem aos 10 anos do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), nesta quinta-feira, 18 de junho, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na data comemora-se o Dia Mundial do Orgulho Autista. O autismo, transtorno que afeta a capacidade … Ler mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em análise na Câmara, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, tem previsão de votação em 30 de junho. Amanhã, entretanto, será votado o parecer do relator da Comissão Especial, Deputado Laerte Bessa (PR-DF). O texto já fora aprovado pela Comissão de Constituição … Ler mais
Uma menina autista de 12 anos, moradora da zona rural de Sete Barras (Vale do Ribeira, sudoeste do Estado), teve garantido, por meio do Defensor Público Andrew Toshio Hayama, seu direito a transporte adaptado e gratuito da porta de sua casa até a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), localizada no município … Ler mais
