Quarenta (40) Defensores Públicos de todo o país devem ir a Pernambuco em fevereiro para realizar um mutirão e analisar a situação dos 3,5 mil presos já condenados no Complexo do Curado, na zona oeste de Recife. O mutirão deve começar no dia 20 deste mês e durar duas semanas. A decisão foi tomada … Ler mais
Como resultado de uma ação civil pública proposta em fevereiro de 2013 pelos Defensores Públicos Patrick Lemos Cacicedo e Bruno Shimizu, Coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria, e Gustavo Rodrigues Minatel, da Unidade Avaré, a Defensoria do Estado obteve, no último dia 17 de novembro, uma decisão que garante a instalação de … Ler mais
O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo divulgou uma nota pública e um abaixo-assinado de repúdio à continuidade da revista vexatória a que são submetidos os visitantes de adolescentes custodiados em unidades de internação no Brasil. Leia aqui a nota pública. Assine aqui o abaixo-assinado. … Ler mais
O trabalho na 8ª Defensoria de Execuções Criminais de São Paulo levou o Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira a compartilhar, na última quarta-feira, histórias sobre problemas e soluções na área com os novos Defensores de Mato Grosso. Na palestra, acompanhada também pelo Defensor Público-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior, Junqueira tratou … Ler mais
Apesar de existirem leis estaduais determinando o seu fim, a revista vexatória, lamentavelmente, ainda é uma realidade nas unidades prisionais brasileiras. Em função disso, milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as … Ler mais
Na semana passada, aproximadamente 250 detentos em regime semiaberto da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), localizada no município de Piraquara, receberam autorização para deixar de comparecer diariamente à unidade e cumprir o restante da pena em suas próprias casas, com o uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico. A medida foi concedida por … Ler mais
De CNJ Notícias Pelo menos em nove estados brasileiros foram baixadas normas que proíbem a realização de revista íntima para ingresso em unidades prisionais. Nesse tipo de averiguação, o visitante é obrigado a ficar nu, saltitar, agachar-se e ter as partes íntimas inspecionadas. Com frequência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições recomendam … Ler mais
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial que obriga o Estado de São Paulo a indenizar uma ex-detenta que foi obrigada a permanecer algemada enquanto dava à luz, no Hospital Estadual de Caieiras, região metropolitana da Capital. A sentença, proferida em 30/7, determina o pagamento de R$ 50 mil por … Ler mais
Com informações de Conectas Direitos Humanos O estado que concentra a maior população carcerária do Brasil acaba de proibir uma das mais violadoras práticas do sistema prisional brasileiro: a revista vexatória. A nova lei (15.552/14), aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em julho, foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e publicada hoje, dia 13, no Diário … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo iniciou as visitas para atendimento das pessoas presas provisoriamente no Estado. O procedimento integra a política institucional da Defensoria Pública de atendimento aos presos provisórios, implementada pela instituição em maio deste ano. A política institucional tem por objetivo estabelecer um contato contínuo com o detido e com … Ler mais
