Agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados, a partir de lei sancionada na última quinta-feira, 16 de julho. A medida, prevista na Lei Estadual 7.041/15, foi aprovada, no fim de junho, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entrando … Ler mais
A transexual Maria Helena não precisará mais passar por constrangimentos quando for procurar por atendimento médico. Após atuação extrajudicial da Defensoria Pública Vanessa Alves Vieira, a administradora de seu plano de saúde incluiu, na carteirinha de identificação, o seu nome social. Como ainda não realizou a cirurgia para mudança de sexo, Maria Helena … Ler mais
Após atuação do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu uma decisão que determina a desinternação de um jovem que estava internado numa clínica terapêutica, em Limeira, desde julho de 2014, por decisão judicial, mas sem que houvesse parecer médico. Biagioni de Lima apontou a irregularidade da medida. “A necessidade ou … Ler mais
O programa Profissão Repórter, exibido na última terça-feira, 14 de julho, exibiu as dificuldades dos presos que aguardam julgamento no Brasil, bem como enalteceu o trabalho realizado pela Defensoria Pública para agilizar esses processos. O episódio pode ser visto pelo site do programa, clicando aqui. Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
A jornalista e funcionária pública Vanessa Lemes, representando sua filha, ingressou, nesta semana, assistida pela Defensoria Pública, com ação judicial pleiteando que a Prefeitura Municipal custeie o fornecimento de medicamento necessário ao tratamento de sua filha, hoje com 13 anos, que sofre de epilepsia, transtorno do espectro autista, autoagressão, além de outras deficiências. A … Ler mais
O Defensor Francisco Fasolino de Menezes, Defensores Públicos de São Paulo realizaram, nos dias 20 e 21 de junho, uma atividade de educação em direitos com os visitantes das Penitenciárias I e II de Itapetininga, sudoeste do estado, para alertá-los sobre a ilegalidade na realização da revista vexatória. De acordo com Menezes, cerca … Ler mais
A vice-presidente da ANADEP, Marta Beatriz Tedesco Zanchi debateu com representantes da sociedade civil e do Governo sobre desafios para erradicação da violência contra a criança e adolescente, na manhã da última quinta-feira, 2 de julho. O debate fez parte da programação do seminário internacional “Violência contra crianças e adolescentes na agenda de … Ler mais
O Defensor Público Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de SP, realizou […]
Os Defensores Públicos Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva, Carlos Hideki Nakagomi, Felipe Peres Penteado e Luiz Eduardo de Toledo Coelho obtiveram decisão liminar […]
As Defensoras Públicas Mara Renata da Mota Ferreira e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, coordenadoras do Núcleo de Infância e Juventude, além dos Defensores Bruno Cesar da Silva, Carolina Guimarães Rezende, Cláudia Abramo Ariano, Diego Vale de Medeiros, Edgar Pierini Neto, Gabriela Galetti Pimenta, Jonas Zoli Segura, Leonardo Biagioni de Lima, Marcelo Dayrell Vivas, … Ler mais
