A Defensoria Pública de São Paulo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta na última semana, em que a Prefeitura de São Sebastião se compromete a alugar um imóvel para uma família que precisou ser retirada de sua residência, depois que a estrutura da casa onde moravam foi afetada em razão de obras realizadas pelo município. […]
A Defensoria Pública de São Paulo ingressou com uma ação civil pública, no dia 5 último, com o objetivo de garantir atendimento habitacional aos moradores da Vila Soma, em Sumaré. Nesta área irregular vivem cerca de duas mil famílias carentes que foram atingidas […]
Para tentar contornar o déficit de vagas na rede de proteção e assistência às pessoas em situação de rua na Capital, os Defensores Públicos Daniela Skromov de Albuquerque, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes e Raul Carvalho Nin do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, encaminharam à Secretaria Municipal de Habitação […]
Com objetivo de fiscalizar a qualidade dos serviços de distribuição de energia prestados pelas empresas responsáveis, o Defensor Público Rodrigo Serra, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, enviou ofícios às diversas concessionárias, permissionárias e empresas autorizadas do Estado solicitando esclarecimentos acerca do oferecimento dos benefícios do programa “Tarifas Sociais” de energia elétrica para … Ler mais
As Defensoras Daniela Sanchez Ita Ferreira e Alessandra Pinho da Silva conseguiram, por meio de uma decisão liminar, a permanência de 13 famílias vulneráveis em uma área, carente e irregular, da cidade de São Sebastião, no Litoral Norte paulista. Os habitantes vivem no local há 36 anos e, recentemente, passaram a sofrer com a … Ler mais
O Defensor Público Julio Tanone conquistou, em fins de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que reconhece o direito de moradores do bairro Jardim São Francisco, em São José do Rio Preto, no norte do estado, a permanecerem em suas casas localizadas em terreno pertencente à Prefeitura da cidade. O acórdão … Ler mais
A Defensora Pública Fabiana Julia Oliveira Resende conquistou uma decisão liminar determinando que o município de Sorocaba pague auxílio moradia a um casal em situação de rua. Consta na ação que Anderson e Lucimara (nomes fictícios) vivem, há dois anos, em situação de extrema vulnerabilidade. Anderson possui anemia e problemas renais e não … Ler mais
Atendendo à solicitação das Defensoras Públicas Maiara Marfinati e Cecilia Bandeira de Melo, a Justiça suspendeu uma reintegração de posse, prevista para acontecer na cidade de Diadema, até que sejam providenciados os equipamentos públicos necessários para que a desocupação aconteça de forma pacífica e com garantias de direitos às famílias do local. Cerca de 400 … Ler mais
O Defensor Público Andrew Toshio Hayama conquistou, no último dia 21 de julho, uma decisão liminar reconhecendo a urgência na construção de uma via de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga, na região do alto Ribeira. A decisão ainda determina que a Procuradoria do Estado de São Paulo … Ler mais
A Defensoria Pública de SP realizará, no próximo dia 15 de julho, a partir das 18h, uma Audiência Pública que visa discutir a justa indenização da posse. O evento gratuito será realizado no auditório da Defensoria Pública, localizado na Rua Boa Vista, nº 200, térreo, no centro da Capital e é aberto a todos … Ler mais
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