O V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP continua no próximo final de semana. No sábado, 8 de agosto, será em Araçatuba e, na sexta-feira seguinte, 14 de agosto, serão realizadas nas unidades de Presidente Prudente e Mogi das Cruzes. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências … Ler mais
As Defensoras Públicas Carolina Dalla Valle Bedicks, Luiza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro, coordenadoras do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Instituição, além de Felipe Amorim Principessa, Defensor da Unidade do Guarujá, ajuizaram uma ação civil pública em que pedem a suspensão do procedimento, atualmente em curso, de elaboração do plano diretor de … Ler mais
A Defensoria Pública realiza, na próxima quarta-feira, 05 de agosto, uma audiência pública que terá como pauta a integração e articulação das políticas públicas para pessoas em situação de rua. O encontro acontecerá das 8h às 13h30 no Auditório da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, no centro da Capital. … Ler mais
A Defensora Pública Fabiana Julia Oliveira Resende conquistou uma decisão liminar determinando que o município de Sorocaba pague auxílio moradia a um casal em situação de rua. Consta na ação que Anderson e Lucimara (nomes fictícios) vivem, há dois anos, em situação de extrema vulnerabilidade. Anderson possui anemia e problemas renais e não … Ler mais
Atendendo à solicitação das Defensoras Públicas Maiara Marfinati e Cecilia Bandeira de Melo, a Justiça suspendeu uma reintegração de posse, prevista para acontecer na cidade de Diadema, até que sejam providenciados os equipamentos públicos necessários para que a desocupação aconteça de forma pacífica e com garantias de direitos às famílias do local. Cerca de 400 … Ler mais
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como meta identificar as principais demandas da sociedade civil, além de abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, … Ler mais
O Defensor Público Andrew Toshio Hayama conquistou, no último dia 21 de julho, uma decisão liminar reconhecendo a urgência na construção de uma via de acesso entre a comunidade quilombola de Bombas e a cidade de Iporanga, na região do alto Ribeira. A decisão ainda determina que a Procuradoria do Estado de São Paulo … Ler mais
A Defensoria Pública assume, a partir de hoje, 29 de julho, o atendimento jurídico inicial à população de Jacareí, no Vale do Paraíba. Até então, o serviço inicial era realizado pela Subseção local da OAB-SP. A triagem será realizada de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas das 8h às 9h30 da manhã, na … Ler mais
O Defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento, membro do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve, na última segunda-feira, 27 de julho, uma decisão liminar impedindo que a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água de Campinas – Sanasa – realize novo reajuste na tarifa dos consumidores. De acordo com o pedido apresentado em juízo, a … Ler mais
A Defensoria Pública, em parceria com a Ouvidoria, com a Escola da Defensoria Pública do Estado e a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras – Vale do Ribeira (EAACONE), entidade sem fins lucrativos, realizarão, no próximo sábado, 1º de agosto, a 3ª Audiência Pública do ciclo de audiências públicas sobre Educação Escolar … Ler mais
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