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Defensoria Pública

Faça sua contribuição para relatório sobre atuações de defensores públicos em prol de pessoas em condição de vulnerabilidade

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Com informações de Ascom/Anadep Está aberto o recebimento de contribuições para o “I Relatório Nacional de Atuações em prol das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade”, publicação que será elaborada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Fórum Justiça a partir de práticas vivenciadas por defensores públicos em todo o Brasil. A obra será … Ler mais

Defensoria Pública de SP pede transparência em lista de inscritos em programas para aquisição de moradia

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De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo emitiu, no mês de maio, uma recomendação à Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, para que torne pública no site do órgão a lista de todas as pessoas inscritas no programa de financiamento público para aquisição de habitação desde 2005. A Defensoria recomendou, … Ler mais

Comissão no Congresso aprova presença obrigatória de defensor público em depoimento de adolescente infrator

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Com informações de Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de um defensor público ou de advogado durante o depoimento de adolescente apreendido por ato infracional. Pelo projeto, que acrescenta parágrafo ao art. 179 … Ler mais

Defensoria Pública de SP oficia governador paulista e a Presidência da Câmara dos Deputados para o fim da revista vexatória

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Com informações de Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária e Ouvidoria-Geral, enviou ofício ao governador do estado, Geraldo Alckmin, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com dados colhidos pela instituição que demonstram a inefetividade da revista íntima realizada em parentes e amigos … Ler mais

Defensores têm até o dia 25 de julho para contribuir com a segunda edição do Banco de Atuações Coletivas das Defensorias Públicas

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Com informações de Ascom/Anadep Para marcar os 30 anos de sua existência, a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) lançará, até o final do ano, a segunda edição do Banco de Atuações Coletivas das Defensorias Públicas. Entre os principais objetivos do livro está o de ressaltar o papel da instituição em prol do acesso à … Ler mais

OEA aprova nova resolução para a autonomia e fortalecimento da Defensoria Pública

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Com informações de Conjur e Ascom/Anadep A Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil faz parte, aprovou resolução que visa aprofundar o compromisso dos Estados-membros com o fortalecimento e a autonomia da Defensoria Pública. Intitulado “Rumo à autonomia e ao fortalecimento da Defensoria Pública Oficial para garantir o acesso à justiça”, o documento também pretende normatizar o … Ler mais

Quanto mais presos, maior o lucro

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Na primeira penitenciária privada desde a licitação, o Estado garante 90% de lotação mínima e seleciona os presos para facilitar o sucesso do projeto De Agência Pública Em janeiro do ano passado (2013), assistimos ao anúncio da inauguração da “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. … Ler mais