A Defensoria Pública realizou, na última quinta-feira, 24 de setembro, a cerimônia de inauguração de sua nova sede na cidade de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A solenidade contou com a presença maciça de membros do Conselho e coordenadores da Instituição, bem como da presidente da APADEP, Franciane Marques. O Defensor … Ler mais
A zona leste de São Paulo recebe, no próximo sábado, 26 de setembro, mais uma etapa do V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado, a Associação Juízes pela Democracia (AJD), a Pastoral Carcerária Nacional e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), publicaram nota técnica a respeito do projeto de Lei, em trâmite no Senado, que busca tornar regra a prisão de réus condenados em segunda instância por crimes hediondos e contra a … Ler mais
Ana Rita Souza Prata e Ana Paula Meirelles Lewin, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Daniela Skromov de Albuquerque e Raul Carvalho Nin Ferreira, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, do Núcleo de Infância e Juventude obtiveram, no dia 16 de setembro, uma … Ler mais
A Defensoria Pública, através de sua Escola da Defensoria (Edepe), promoveu, no último dia 10 de setembro, um evento sobre os programas de proteção a vítimas e testemunhas e o trabalho da Instituição nessa área. O seminário contou com a participação de palestrantes do Provita (Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas), e … Ler mais
O último sábado, 12 de setembro, foi dia de um grande encontro de culturas tradicionais na cidade de Registro, no Vale do Ribeira. Mais de 200 pessoas, entre representantes de comunidades quilombolas e caiçaras, aldeias indígenas, associações, autoridades dentre muitos outros reuniram-se na Pré-Conferência da Defensoria Pública da região, para debater sobre seus direitos … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, 9 de setembro, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O julgamento havia sido interrompido no dia 20 de agosto, após um pedido de vista do Ministro Edson Fachin. O recurso paradigma tem … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou à Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), em reunião realizada na última segunda-feira, 31 de agosto, o protótipo do Portal de Intimações, nova solução tecnológica que permitirá aos órgãos públicos darem ciência do recebimento de intimações de forma digital. O produto está sendo desenvolvido … Ler mais
A Defensoria Pública paulista realizou, nesta quinta-feira, 27 de agosto, uma cerimônia para marcar a inauguração da nova sede da Instituição na cidade de Jacareí, situada no Vale do Paraíba. “A inauguração dessa unidade em Jacareí representa mais do que a ampliação do atendimento no município, simboliza também o fortalecimento da Defensoria e … Ler mais
Prossegue neste final de semana o V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Sorocaba (nesta sexta, 28); em Santo André (região do ABC) e Santos (sábado, 29). Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da … Ler mais
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