Em resposta à apelação da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armilato de Carvalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que imóveis da COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) podem sofrer usucapião, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei para que isso aconteça. A apelação foi feita após o juízo haver negado, … Ler mais
O Defensor Público de Jaú Rodrigo Tadeu Bedoni obteve, no dia 23 de fevereiro, uma liminar que obriga a operadora de planos de saúde Unimed a custear o tratamento prescrito por médicos para um adolescente com paralisia cerebral. Flávio (nome fictício), 15 anos, tem paralisia cerebral grave e, por conta dela, já passou por mais … Ler mais
Durante todo o mês de março, a Defensoria Pública de São Paulo organiza e integra diversas atividades para marcar o Dia Internacional da Mulher (8/3). Várias Defensoras Públicas e Defensores participarão da programação ministrando palestras sobre violência doméstica e sexual contra as mulheres e violência obstétrica, prestando orientação jurídica especializada à população e integrando … Ler mais
A Defensora Pública de Praia Grande, Danielle Rinaldi Barbosa, obteve no dia 20 de fevereiro uma decisão liminar que garante educação especial a um garoto de 10 anos portador de um tipo raro de câncer, chamado Sarcoma de Ewing. A doença prejudica tecidos moles e ossos do corpo, em especial os mais longos, … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo investiga um caso de agressão supostamente sofrida por um interno da Fundação Casa em Taubaté, no interior de São Paulo. A denúncia foi feita por funcionários que presenciaram a violência cometida por outros agentes e acusam a gestão da unidade de ter ignorado o episódio. Segundo noticiou … Ler mais
Ontem, dia 23 de fevereiro, teve início o projeto das audiências de custódia. A iniciativa fixa prazo de 24 horas para o juiz receber presos em flagrante e avaliar se a medida é realmente necessária. A ideia do projeto é que, nessas 24 horas, o juiz entreviste o preso e ouça manifestações do seu Defensor … Ler mais
Os Defensores Públicos de São Paulo Luiz Rascovski e Priscila Simara Novaes obtiveram no final de janeiro (29) uma sentença que reconheceu a ilegalidade do reajuste, por idade, do valor do plano de saúde Santamália Saúde de uma idosa moradora da capital paulista. Em setembro de 2014, mês em que completou 80 anos, … Ler mais
Franciane Marques atua como Defensora na Vara das Execuções do TJMSP desde 2006.
Por meio de um trabalho extrajudicial, os Defensores Públicos Andrew Toshio Hayama, que atua em Registro, e Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, estão conseguindo ajudar comunidades tradicionais que vivem nas imediações da Área de Proteção Ambiental de Cananeia, Iguape e Peruíbe (APA-CIP), no litoral sul do Estado, a … Ler mais
Os dirigentes da ANADEP e representantes das associações estaduais aprovaram na terça-feira, 10 de fevereiro, um conjunto de modificações no Estatuto da Entidade. Uma minuta com algumas sugestões esteve à disposição dos associados na área restrita do site da ANADEP nas últimas semanas. A partir dela, a APADEP apresentou novas sugestões. Algumas foram … Ler mais
