A transexual Maria Helena não precisará mais passar por constrangimentos quando for procurar por atendimento médico. Após atuação extrajudicial da Defensoria Pública Vanessa Alves Vieira, a administradora de seu plano de saúde incluiu, na carteirinha de identificação, o seu nome social. Como ainda não realizou a cirurgia para mudança de sexo, Maria Helena … Ler mais
Após atuação do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu uma decisão que determina a desinternação de um jovem que estava internado numa clínica terapêutica, em Limeira, desde julho de 2014, por decisão judicial, mas sem que houvesse parecer médico. Biagioni de Lima apontou a irregularidade da medida. “A necessidade ou … Ler mais
Os Defensores Renata Flores Tibyriçá e Felipe Hotz de Macedo Cunha, respectivamente Coordenadora e Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública ajuizaram, no dia 22 de maio, Ação Civil Pública em que pedem a condenação da operadora de telefonia Vivo (Telefônica Brasil S.A.) … Ler mais
O Defensor Público João Paulo da Silva Santana conseguiu, por meio de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a saída de um jovem que estava internado, compulsoriamente, em uma ala psiquiátrica de um hospital de Sorocaba, sem um laudo médico que atestasse a necessidade da medida. De acordo com Santana, … Ler mais
O Defensor Francisco Fasolino de Menezes, Defensores Públicos de São Paulo realizaram, nos dias 20 e 21 de junho, uma atividade de educação em direitos com os visitantes das Penitenciárias I e II de Itapetininga, sudoeste do estado, para alertá-los sobre a ilegalidade na realização da revista vexatória. De acordo com Menezes, cerca … Ler mais
As Defensoras Públicas Mara Renata da Mota Ferreira e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes, coordenadoras do Núcleo de Infância e Juventude, além dos Defensores Bruno Cesar da Silva, Carolina Guimarães Rezende, Cláudia Abramo Ariano, Diego Vale de Medeiros, Edgar Pierini Neto, Gabriela Galetti Pimenta, Jonas Zoli Segura, Leonardo Biagioni de Lima, Marcelo Dayrell Vivas, … Ler mais
Os Defensores Públicos Luciano Alencar Caserta, Adriana Testi Tirelli, Ricardo Luiz Mantovani, Camila Paronetti Silva, Daniel Bidoia Donade e Gustavo Augusto Soares dos Reis obtiveram uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de SP (TJSP) determinando que o Centro de Detenção Provisória (CDP) Calixto Antônio, em São Bernardo do Campo, realize transferência de presidiários … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, enviou a vereadores da cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (18), uma manifestação solicitando a igualdade de gênero na educação e na permanência … Ler mais
Uma menina autista de 12 anos, moradora da zona rural de Sete Barras (Vale do Ribeira, sudoeste do Estado), teve garantido, por meio do Defensor Público Andrew Toshio Hayama, seu direito a transporte adaptado e gratuito da porta de sua casa até a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), localizada no município … Ler mais
Se o amor de uma mãe já é considerado o maior de todos, então o amor de duas é imensurável. Estrela, de apenas três anos, pode se considerar uma criança de sorte. Agora, em todos os seus documentos civis, figuram os nomes dos pais. Ou melhor, de duas mães. Para tanto, a Defensora Pública … Ler mais
