Livro do Defensor Tiago Fensterseifer debate a construção da nova identidade da Defensoria Pública no Brasil

  A identidade constitucional da Defensoria Pública brasileira é o tema do mais recente livro do Defensor Público Tiago Fensterseifer.   Em “Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados”, Tiago aborda a Instituição no período pós-Lei Complementar 132/2009 … Ler mais

Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias começa nesta quinta-feira

  Entre os dias 13 e 15 de agosto será realizado, na capital paulista, o 1º Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico.   O evento visa consolidar o trabalho interdisciplinar nas Defensorias Públicas de todo o Brasil; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia … Ler mais

Defensoria Pública terá acesso direto a boletins de ocorrência da Capital que envolva violência doméstica contra mulher

  A Defensoria Pública terá acesso imediato aos boletins de ocorrência da 1ª Delegacia Seccional da Capital que envolva mulheres vítimas de violência doméstica. O anúncio, realizado pelo Governador Geraldo Alckmin, foi feito durante a celebração dos 30 anos da primeira Delegacia da Mulher, em evento realizado nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes.   O Defensor Público-Geral, … Ler mais

Defensora envia ofício a diretores de colégio em São Paulo pedindo esclarecimentos sobre demissão de professora transexual

  A coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, Vanessa Alves Vieira, enviou, em 31 de julho, um ofício aos diretores de um colégio localizado na capital paulista, solicitando esclarecimentos sobre a demissão da professora transexual Luiza Coppieters, que afirma ter sofrido discriminação transfóbica no ambiente de trabalho.   No … Ler mais

Defensora reverte decisão que proibia jovens de frequentarem shopping de Jundiaí

  A liminar que proibia a entrada de menores de 18 anos desacompanhados de pais ou responsáveis no Maxi Shopping, em Jundiaí – SP, foi revertida após decisão judicial em habeas corpus coletivo, da Defensoria Públicado Estado. A proibição era restrita às sextas feiras e aos sábados, após as 18 horas.   Segundo Patrícia Malite … Ler mais

Em Rio Claro, Defensores ajuízam ação para criação do serviço de residência inclusiva

  Por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública de São Paulo ajuizou, na última quarta-feira, 22 de julho, uma ação civil pública em que pede seja determinado ao Município de Rio Claro,  localizado no centro-norte do Estado, a instalação do serviço de residência inclusiva … Ler mais

Defensoria envia relatório apontando irregularidades na apreensão de adolescentes em São José dos Campos a órgãos de proteção à infância e juventude

  A Defensoria Pública de SP enviou, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, a diversos órgãos responsáveis pela proteção e efetivação dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, um relatório em que aponta as diversas irregularidades verificadas nas dependências da Delegacia Seccional de Polícia (Deinter) de São José dos … Ler mais

Ofensas pela internet batem recorde no Estado de São Paulo

  O MPF (Ministério Público Federal) investigou, entre janeiro e junho, 573 casos de injúrias, via internet, em todo o Estado de São Paulo. O número é 134% maior do que o registrado pela Procuradoria ao longo de todo o ano de 2014.   Para a procuradora Priscila Schreiner, que integra o Grupo de Combate … Ler mais

Gênero e diversidade sexual nas escolas é discutido em artigo

  O artigo “Gênero e diversidade sexual nas escolas: uma questão de direitos humanos”, publicado pela Carta Capital, abordou o direito à educação, previsto na Constituição Federal, bem como medidas inclusivas que combatam a desigualdade de gênero e sexualidade, garantindo cada vez mais os direitos básicos da sociedade. O texto é assinado por Vanessa Alves … Ler mais

No Rio, lei é sancionada para punir discriminação a homossexuais em estabelecimentos comerciais do Estado

  Agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados, a partir de lei sancionada na última quinta-feira, 16 de julho. A medida, prevista na Lei Estadual 7.041/15, foi aprovada, no fim de junho, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entrando … Ler mais