Combate à discriminação – Página: 4 – APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Livro do Defensor Tiago Fensterseifer debate a construção da nova identidade da Defensoria Pública no Brasil

14 de agosto de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A identidade constitucional da Defensoria Pública brasileira é o tema do mais recente livro do Defensor Público Tiago Fensterseifer. Em “Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública: a tutela coletiva dos direitos fundamentais (liberais, sociais e ecológicos) dos indivíduos e grupos sociais necessitados”, Tiago aborda a Instituição no período pós-Lei Complementar 132/2009 … Ler mais

Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias começa nesta quinta-feira

11 de agosto de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Entre os dias 13 e 15 de agosto será realizado, na capital paulista, o 1º Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas: múltiplos olhares revisitando o fazer jurídico. O evento visa consolidar o trabalho interdisciplinar nas Defensorias Públicas de todo o Brasil; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia … Ler mais

Defensoria Pública terá acesso direto a boletins de ocorrência da Capital que envolva violência doméstica contra mulher

7 de agosto de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A Defensoria Pública terá acesso imediato aos boletins de ocorrência da 1ª Delegacia Seccional da Capital que envolva mulheres vítimas de violência doméstica. O anúncio, realizado pelo Governador Geraldo Alckmin, foi feito durante a celebração dos 30 anos da primeira Delegacia da Mulher, em evento realizado nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes. O Defensor Público-Geral, … Ler mais

Defensora envia ofício a diretores de colégio em São Paulo pedindo esclarecimentos sobre demissão de professora transexual

6 de agosto de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de SP, Vanessa Alves Vieira, enviou, em 31 de julho, um ofício aos diretores de um colégio localizado na capital paulista, solicitando esclarecimentos sobre a demissão da professora transexual Luiza Coppieters, que afirma ter sofrido discriminação transfóbica no ambiente de trabalho. No … Ler mais

Defensora reverte decisão que proibia jovens de frequentarem shopping de Jundiaí

24 de julho de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A liminar que proibia a entrada de menores de 18 anos desacompanhados de pais ou responsáveis no Maxi Shopping, em Jundiaí – SP, foi revertida após decisão judicial em habeas corpus coletivo, da Defensoria Públicado Estado. A proibição era restrita às sextas feiras e aos sábados, após as 18 horas. Segundo Patrícia Malite … Ler mais

Em Rio Claro, Defensores ajuízam ação para criação do serviço de residência inclusiva

24 de julho de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Por meio de seu Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública de São Paulo ajuizou, na última quarta-feira, 22 de julho, uma ação civil pública em que pede seja determinado ao Município de Rio Claro, localizado no centro-norte do Estado, a instalação do serviço de residência inclusiva … Ler mais

Defensoria envia relatório apontando irregularidades na apreensão de adolescentes em São José dos Campos a órgãos de proteção à infância e juventude

23 de julho de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

A Defensoria Pública de SP enviou, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, a diversos órgãos responsáveis pela proteção e efetivação dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, um relatório em que aponta as diversas irregularidades verificadas nas dependências da Delegacia Seccional de Polícia (Deinter) de São José dos … Ler mais

Ofensas pela internet batem recorde no Estado de São Paulo

21 de julho de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

O MPF (Ministério Público Federal) investigou, entre janeiro e junho, 573 casos de injúrias, via internet, em todo o Estado de São Paulo. O número é 134% maior do que o registrado pela Procuradoria ao longo de todo o ano de 2014. Para a procuradora Priscila Schreiner, que integra o Grupo de Combate … Ler mais

Gênero e diversidade sexual nas escolas é discutido em artigo

20 de julho de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

O artigo “Gênero e diversidade sexual nas escolas: uma questão de direitos humanos”, publicado pela Carta Capital, abordou o direito à educação, previsto na Constituição Federal, bem como medidas inclusivas que combatam a desigualdade de gênero e sexualidade, garantindo cada vez mais os direitos básicos da sociedade. O texto é assinado por Vanessa Alves … Ler mais

No Rio, lei é sancionada para punir discriminação a homossexuais em estabelecimentos comerciais do Estado

17 de julho de 2015 Por APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Agentes públicos e estabelecimentos comerciais que discriminarem clientes por orientação sexual ou preconceito de sexo deverão pagar multas e podem ser fechados, a partir de lei sancionada na última quinta-feira, 16 de julho. A medida, prevista na Lei Estadual 7.041/15, foi aprovada, no fim de junho, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, entrando … Ler mais

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