Em Campinas, Defensor Público conquista liminar que barra aumento abusivo na conta de água

  O Defensor Público José Moacyr Doretto Nascimento, membro do Núcleo de Defesa do Consumidor, obteve, na última segunda-feira, 27 de julho, uma decisão liminar impedindo que a empresa concessionária responsável pelo abastecimento de água de Campinas – Sanasa – realize novo reajuste na tarifa dos consumidores. De acordo com o pedido apresentado em juízo, a … Ler mais

Mães em Cárcere é tema de Audiência Pública na sede da Defensoria Pública

  A Defensoria Pública de SP realiza, no dia 29 de julho, a partir das 18h30, uma Audiência Pública que visa discutir a política institucional de atendimento às gestantes e mães encarceradas no Estado. Sob o título de “Mães em Cárcere”, o evento será realizado no auditório da sede da Defensoria, na Rua Boa Vista, … Ler mais

Defensora reverte decisão que proibia jovens de frequentarem shopping de Jundiaí

  A liminar que proibia a entrada de menores de 18 anos desacompanhados de pais ou responsáveis no Maxi Shopping, em Jundiaí – SP, foi revertida após decisão judicial em habeas corpus coletivo, da Defensoria Públicado Estado. A proibição era restrita às sextas feiras e aos sábados, após as 18 horas.   Segundo Patrícia Malite … Ler mais

Defensoria envia relatório apontando irregularidades na apreensão de adolescentes em São José dos Campos a órgãos de proteção à infância e juventude

  A Defensoria Pública de SP enviou, por meio de seu Núcleo Especializado de Infância e Juventude, a diversos órgãos responsáveis pela proteção e efetivação dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, um relatório em que aponta as diversas irregularidades verificadas nas dependências da Delegacia Seccional de Polícia (Deinter) de São José dos … Ler mais

Após atuação de Defensora, TJ-SP concede liberdade a homem que furtou 3 sorvetes

  A Defensora Pública Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes conseguiu, em 16 de julho, no Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP), obter decisão favorável à liberação de homem acusado de furtar três sorvetes, na cidade de Conchal, no centro-leste paulista. No habeas corpus impetrado, foi concedida liberdade provisória a um rapaz que fora detido pelo … Ler mais

Defensor envia recomendação para que rede de lojas informe detalhes de garantia estendida a clientes

  O Defensor Público Rodrigo Serra Pereira, Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública de São Paulo enviou, no dia 13 de julho, uma recomendação às lojas Magazine Luiza para que os estabelecimentos comerciais da rede observem o Código de Defesa do Consumidor na comercialização de seguros, comumente chamados de “garantia estendida”.   Segundo o ofício, … Ler mais

A pedido de Defensor Público, TJ concede decisão para liberar adolescente internado há mais de um ano sem laudo médico

  Após atuação do Defensor Público Leonardo Biagioni de Lima, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu uma decisão que determina a desinternação de um jovem que estava internado numa clínica terapêutica, em Limeira, desde julho de 2014, por decisão judicial, mas sem que houvesse parecer médico.   Biagioni de Lima apontou a irregularidade da medida. “A necessidade ou … Ler mais

Trabalho da Defensoria Pública é evidenciado em programa que atende a presos que aguardam julgamento no País

  O programa Profissão Repórter, exibido na última terça-feira, 14 de julho, exibiu as dificuldades dos presos que aguardam julgamento no Brasil, bem como enalteceu o trabalho realizado pela Defensoria Pública para agilizar esses processos. O episódio pode ser visto pelo site do programa, clicando aqui.   Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais

Defensoria Pública pede instalação de piso tátil ao redor de telefones públicos para identificação por deficientes visuais

    Os Defensores Renata Flores Tibyriçá e Felipe Hotz de Macedo Cunha, respectivamente Coordenadora e Coordenador Auxiliar do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública ajuizaram, no dia 22 de maio, Ação Civil Pública em que pedem a condenação da operadora de telefonia Vivo (Telefônica Brasil S.A.) … Ler mais

ANADEP marca presença em seminário internacional sobre violência contra crianças e adolescentes

  A vice-presidente da ANADEP, Marta Beatriz Tedesco Zanchi debateu com representantes da sociedade civil e do Governo sobre desafios para erradicação da violência contra a criança e adolescente, na manhã da última quinta-feira, 2 de julho.   O debate fez parte da programação do seminário internacional “Violência contra crianças e adolescentes na agenda de … Ler mais