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cidadania

Defensoria Pública terá acesso direto a boletins de ocorrência da Capital que envolva violência doméstica contra mulher

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  A Defensoria Pública terá acesso imediato aos boletins de ocorrência da 1ª Delegacia Seccional da Capital que envolva mulheres vítimas de violência doméstica. O anúncio, realizado pelo Governador Geraldo Alckmin, foi feito durante a celebração dos 30 anos da primeira Delegacia da Mulher, em evento realizado nesta quinta-feira, 6 de agosto, no Palácio dos Bandeirantes.   O Defensor Público-Geral, … Ler mais

Após intervenção de Defensor, TJ-SP reconhece direito à concessão do uso de bem público para fins de moradia em São José do Rio Preto

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  O Defensor Público Julio Tanone conquistou, em fins de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista que reconhece o direito de moradores do bairro Jardim São Francisco, em São José do Rio Preto, no norte do estado, a permanecerem em suas casas localizadas em terreno pertencente à Prefeitura da cidade.   O acórdão … Ler mais

Defensor Público ingressa com ação para suspender segundo aumento no ano da conta de água dos moradores de Barretos

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  O Defensor Público Fábio Henrique Esposto ajuizou, na última terça-feira, 4 de agosto, uma ação civil pública em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAEB), em razão do segundo aumento realizado nas tarifas cobradas dos consumidores apenas neste ano. Os dois reajustes somam 17,84% de acréscimo nas contas de água. … Ler mais

V Ciclo de Conferências: final de semana tem Pré-Conferências nas Regionais de Presidente Prudente, Mogi das Cruzes e Araçatuba

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  O V Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP continua no próximo final de semana. No sábado, 8 de agosto, será em Araçatuba e, na sexta-feira seguinte, 14 de agosto, serão realizadas nas unidades de Presidente Prudente e Mogi das Cruzes.   Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências … Ler mais

Defensoria Pública ajuíza ação para garantir participação popular em plano diretor de Bertioga

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  As Defensoras Públicas Carolina Dalla Valle Bedicks, Luiza Lins Veloso e Marina Costa Craveiro, coordenadoras do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Instituição, além de Felipe Amorim Principessa, Defensor da  Unidade do Guarujá, ajuizaram uma ação civil pública em que pedem a suspensão do procedimento, atualmente em curso, de elaboração do plano diretor de … Ler mais

População em situação de rua será tema de audiência pública da Defensoria

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  A Defensoria Pública realiza, na próxima quarta-feira, 05 de agosto, uma audiência pública que terá como pauta a integração e articulação das políticas públicas para pessoas em situação de rua. O encontro acontecerá das 8h às 13h30 no Auditório da Defensoria Pública de SP, na Rua Boa Vista, 200, no centro da Capital.   … Ler mais

Defensor obtém decisão concedendo prisão domiciliar por motivo de doença grave

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    O Defensor Público Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos conseguiu, no final de julho, uma decisão judicial garantindo a um homem, em razão de possuir grave doença, o direito de cumprir sua pena em prisão domiciliar.   O pedido atenta para o fato de o preso estar acometido com câncer de testículo, com … Ler mais

Há mais de dois anos com alta médica e ainda internado, paciente é liberado de hospital após intervenção de Defensores

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  Os Defensores Públicos Bruno Amabile Bracco e Anderson Almeida da Silva conquistaram, no último dia 28 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça paulista determinando a liberação de um paciente internado, compulsoriamente, em um hospital, mesmo já tendo recebido alta médica há mais de dois anos.   No conteúdo da ação é revelado … Ler mais

Suspensa reintegração de posse em Diadema após apresentação de pedido judicial por Defensoras Públicas

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  Atendendo à solicitação das Defensoras Públicas Maiara Marfinati e Cecilia Bandeira de Melo, a Justiça suspendeu uma reintegração de posse, prevista para acontecer na cidade de Diadema, até que sejam providenciados os equipamentos públicos necessários para que a desocupação aconteça de forma pacífica e com garantias de direitos às famílias do local. Cerca de 400 … Ler mais

V Ciclo de Conferências: Defensoria Pública de SP realiza, no próximo final de semana, Pré-Conferências nas Regionais Guarulhos, Jundiaí e Sul da Capital

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  Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como meta identificar as principais demandas da sociedade civil, além de abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que a população participe das diretrizes institucionais, … Ler mais

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