ANADEP inicia campanha contra a redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados promoverá, no próximo dia 24 de março, audiência pública para discutir a […]
Campanha Nacional da Defensoria Pública
ANADEP solicita apreciação do veto ao PLP 114 pelo Congresso Nacional
Prosseguindo os trabalhos para inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, o vice-presidente da ANADEP, Stéfano Pedroso, entregou, na última quinta-feira, 12 de março, um ofício à presidência do Senado solicitando ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), que seja lido o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2011 … Ler mais
Defensores em força tarefa para conter condenação sem julgamento
O mutirão de Defensores Públicos no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, entra na última semana e um balanço preliminar mostra um descaso alarmante com os processos dos presos. O número de atendimentos realizados desde o dia 2 de março não foi divulgado, mas ainda há casos absurdos de pessoas … Ler mais
AGE em São Luis aborda aplicação da EC 80 e outros temas associativos; APADEP esteve presente
Durante todo o dia de ontem, 10 de novembro, a ANADEP promoveu mais uma edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da entidade. Defensores Públicos de diversos estados do país participaram das discussões realizadas na sede da Defensoria Pública do Maranhão, na capital São Luís, em prol do fortalecimento e da ampliação da Defensoria … Ler mais
ADI questiona falta de orçamento para Defensoria Pública do Acre
A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5160 – na qual a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) questiona a falta de orçamento específico para a Defensoria Pública do Acre – adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (artigo 12 da Lei 9.868/1999).Com isso, a decisão deve ser … Ler mais
Direitos do Idoso no Dia do Defensor Público
Por Bibiana Graeff
Defensoria Pública de SP promove debate sobre institucionalização de pessoas idosas
O Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nediped) da Defensoria Pública de São Paulo promove, no próximo dia 8 de maio (quinta-feira), o seminário “Alternativas à institucionalização de pessoas idosas”, que acontece no auditório da DPESP, no centro da capital paulista. O encontro, aberto ao público, contará com a presença, … Ler mais
