Para tratar da polêmica recomendação de proibição da divulgação de imagens de presos pela imprensa, o secretário Estadual de Segurança Pública de Rondônia, Antônio Carlos dos Reis, deve se reunir, na próxima semana, com os órgãos que integram o Sistema de Justiça do Estado – Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e … Ler mais
A 12ª edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 14 de maio. A ANADEP é uma das organizadoras do prêmio, que este ano tem como tema a “Redução das ações judiciais do Estado: menos processo e mais agilidade”. As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Innovare. O Prêmio reconhecerá práticas … Ler mais
O Fórum Justiça promoverá, nos dias 7 e 8 de maio, o seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”. O encontro, que ocorrerá no Museu da República, no Rio de Janeiro, terá o objetivo de discutir a implementação do documento “100 Regras de Brasília” (2008), por meio da participação popular. A programação foi construída … Ler mais
O Defensor Público do Pará, Johny Fernandes Giffoni, foi selecionado pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) para participar do Programa de Intercâmbio do Paraguai, que será realizado de 24 a 31 de maio. A iniciativa é voltada a Defensores Públicos de países que integram a AIDEF. O candidato selecionado tem até o dia 10 de … Ler mais
A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida nesta quinta-feira, 23 de abril, por um grupo de especialistas contrário à proposta, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O fruto da redução da maioridade penal para a sociedade será o … Ler mais
O Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) está com inscrições abertas para o Programa de Intercâmbio a ser realizado na Argentina, em junho de 2015. As aulas serão oferecidas em dois módulos, com início previsto para o dia 1º de junho. O projeto é promovido pelo escritório da Defensoria Pública (DGN), a Associação … Ler mais
A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5287) contra a Lei 10.437/2014 do Estado da Paraíba, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015. De acordo com a entidade, a lei reduziu a proposta orçamentária da Defensoria Pública estadual em afronta … Ler mais
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) vêm a público manifestar repúdio à propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5296, assinada pela Presidência da República e pelo Advogado Geral da União, que questiona a autonomia funcional, administrativa e de iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública … Ler mais
A Defensoria Pública de SP recebeu, nesta sexta-feira, 10 de abril, a primeira reunião de 2015 da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais), no prédio da Rua Boa Vista, nº 103, na Capital. No encontro, foi eleita coordenadora do órgão a … Ler mais
Durante a posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), (Biênio 2015/2017), os Defensores Públicos foram apresentados à Edição Histórica da Constituição da República Federativa do Brasil, publicação especial em comemoração à aprovação da Emenda Constitucional 80/14, que reposicionou a Defensoria Pública no cenário constitucional brasileiro. O texto é proveniente da PEC Defensoria … Ler mais
