APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosCom informações de Conjur e Ascom/Anadep A Organização dos Estados Americanos, da qual o Brasil faz parte, aprovou resolução que visa aprofundar o compromisso dos Estados-membros com o fortalecimento e a autonomia da Defensoria Pública. Intitulado “Rumo à autonomia e ao fortalecimento da Defensoria Pública Oficial para garantir o acesso à justiça”, o documento também pretende normatizar o … Ler mais
De Agência Brasil Cerca de 3,8 mil denúncias de violações de direitos das crianças e adolescentes foram feitas desde 18 de maio, mês em que se intensificou a campanha do governo brasileiro e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O balanço foi divulgado na última semana pelo Unicef, que ainda não forneceu dados completos … Ler mais
De Rede Brasil Atual A truculência da Polícia Militar (PM) durante as manifestações em São Paulo preocupa a imprensa internacional e entidades de direitos humanos. A Anistia Internacional enviou documentos pedindo providências aos governos estadual e federal. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo entrou, em abril, com uma ação na … Ler mais
Com informações de Agência Brasil A organização não governamental Anistia Internacional (AI) pediu trânsito livre para defensores públicos nos locais oficiais de competição da Copa do Mundo. Segundo nota divulgada, a limitação dessas credenciais a magistrados e membros do Ministério Público compromete a garantia de assistência jurídica e a prevenção de abusos aos direitos humanos. “Esperamos que … Ler mais
Com informações de Ascom/Alesp A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDH) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou na última terça-feria (10) audiência pública para debater o PL 797/2013. A proposta, de autoria do deputado José Bittencourt (PSD), proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do … Ler mais
De Artigo 19 Quase um ano depois de o Brasil ter sido palco da maior onda de manifestações das últimas décadas – as chamadas “jornadas de junho” –, a ONG ARTIGO 19 lançou o site “Protestos no Brasil 2013” (www.artigo19.org/protestos), uma versão digital do relatório homônimo, que busca fazer um registro sobre a série de … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo instituiu uma comissão especial para prestar assistência jurídica à população nos eventos relacionados à Copa do Mundo na cidade de São Paulo. A comissão atuará entre 12/6 e 13/7. O objetivo é garantir os direitos constitucionais de manifestação, de liberdade de ir, vir e estar, possibilitando que todos aproveitem … Ler mais
Com informações de Agência Brasil e Agência Câmara Ao sancionar nesta segunda-feira (9) a lei que reserva aos negros 20% das vagas de concursos públicos federais do Poder Executivo, a presidenta Dilma Rousseff disse esperar que a medida sirva de exemplo para a adoção de normas similares nos demais Poderes, entes federados e na iniciativa … Ler mais
Com informações de Agência Brasil e Brasil de Fato (Crédito da foto: Mídia Ninja) Após várias rodadas de negociação, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegou a um acordo com o governo federal na última segunda-feria (09/06). O movimento conseguiu que as três principais demandas que motivaram uma série de protestos nas últimas semanas fossem atendidas. O acordo … Ler mais
De Ascom/DPESP Um idoso de 69 anos de idade, que corria o risco de morrer devido ao pouco tempo que restava à bateria do aparelho que mantém seu coração funcionando, obteve por meio da Defensoria Pública de São Paulo uma decisão judicial que garantiu a realização de uma cirurgia para substituição do equipamento. Morador de … Ler mais
